O PS/Porto acusou hoje o Governo PSD/CDS-PP de "mais uma vez" estar a "prejudicar" a região Norte a qual, diz esta estrutura em comunicado, perde 43% do investimento passando de 700 para 400 milhões em fundos comunitários.

"Comparando o investimento do anterior Quadro Comunitário (QREN) na região Norte e os números que o Governo agora avança para o Programa Regional, observamos que a Região Norte perde 43% do investimento efetuado no QREN, passando dos 700 milhões para apenas 400 milhões", lê-se na nota dos socialistas.

O PS/Porto analisa que esses "400 milhões" têm de "ser divididos por todas as comunidades intermunicipais da região Norte" para considerar que a filosofia do Acordo de Parceria, referindo-se ao acordo celebrado entre o Governo e a 'troika', "deveriam ser as regiões mais necessitadas a ver reforçadas as suas verbas de investimento, e não o contrário, ou seja a ver diminuir os valores face ao último quadro comunitário".

Na nota, esta estrutura diz ter chegado a estes dados após o último Conselho Regional "tendo conhecimento dos valores previstos para os programas regionais através dos instrumentos de gestão de fundos comunitários".

"O PS constata que afinal era pelas piores razões que o Governo, há largos meses, escondia esta negociação. Percebemos também a razão que levou a que o Governo não envolvesse na discussão prévia dos Programas Regionais (conforme tinha prometido o senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional), a Associação Nacional de Municípios (ANMP), a Área Metropolitana do Porto (AMP) e as Comunidades Intermunicipais do Norte (CIM)", refere o comunicado.

O PS/Porto acusa, assim, o Governo de estar a "manipular discursos" e a "jogar com os números", considerando que "não está especificado o contexto em que se permite alocar verbas".

"O Governo reforça o centralismo impossibilitando os municípios de participar no processo de desenvolvimento que o país precisa, pois retira dinheiro aos programas regionais, que são geridos pelos municípios e pelas entidades intermunicipais, para reforçar as verbas dos programas temáticos, que obviamente serão geridas a partir do Terreiro do Paço", acusa o PS/Porto.

Os socialistas adjetivam mesmo de "grande logro" a afetação de verbas à contratualização dos Planos Operacionais temáticos, segundo os quais, têm "um montante total de 8,5 milhões de euros para todo o país": "É manifestamente ridículo", concluem.

Convicto de que o norte está a ser "prejudicado", o PS/Porto "interpela às forças vivas da região para que façam um combate ao desigual tratamento, exigindo do Governo uma reformulação deste acordo".

"A região não pode aceitar outra vez, ou melhor, desta vez, ser relegada e ultrapassada pela visão centralista deste Governo de direita que, mesmo em matérias que deveriam ser de convergência nacional, insiste em optar por rumos que prejudicam Portugal", conclui o comunicado dos socialistas.