A construção de dois navios asfalteiros para a Venezuela vai arrancar na segunda-feira nos Estaleiros de Viana com a chegada do primeiro lote de aço, anunciou hoje à Lusa a secretária de Estado da Defesa.

"É uma boa notícia para a atividade industrial e, logo, é uma boa notícia para todos porque é isso que, em última análise, interessa aos trabalhadores, interessa à empresa e interessa ao governo português, interessa à atividade e à reindustrialização do nosso país", afirmou à Lusa Berta Cabral.

Este contrato com a empresa de Petróleos da Venezuela (PDVSA), no valor de 128 milhões de euros, foi rubricado em 2010 mas a construção nunca chegou a arrancar devido às dificuldades financeiras e de contratação pública sentidas pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), tendo sido alvo de sucessivas renegociações.

Trata-se do único contrato ativo na carteira de encomendas dos estaleiros de Viana e implica a construção de dois navios de 188 metros de comprimento destinados ao transporte de asfalto a altas temperaturas.

"Para nós é um sinal [início do corte do aço] muito positivo para a manutenção desta atividade industrial em Viana do Castelo, que é obviamente aquilo que nos motiva neste momento, é levar este contrato até ao fim", disse ainda a secretária de Estado adjunta e da Defesa Nacional.

O anúncio da entrega do aço, encomendado em abril pela administração dos estaleiros a um fornecedor da Macedónia, coincide com a reunião de hoje, na Venezuela, da Comissão Mista de Acompanhamento Bilateral dos negócios entre os dois países, em que participou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.

Deste encontro, sublinhou Berta Cabral, resultou - entre vários acordos noutros setores - o "compromisso político" e o "empenho" dos governos dos dois países de "pôr em execução e levar até ao fim" o contrato de construção destes dois navios asfalteiros em Viana do Castelo.

"É de facto uma boa notícia, os trabalhos vão dar início na próxima semana", enfatizou a secretária de Estado.

O aço que deverá chegar aos ENVC é o primeiro lote da matéria-prima necessária para que, até 30 de junho, o contrato com a Venezuela esteja em cumprimento, explicou à Lusa fonte da administração da empresa.

Até junho de 2011, disse a mesma fonte, os estaleiros receberam da Venezuela, no âmbito deste contrato, cerca de nove milhões de euros, verba que foi utilizada noutras obrigações "que não relacionadas com o contrato", nomeadamente salários, o que "dificultou" o cumprimento das várias fases de construção.

Na sequência do encerramento do processo de reprivatização dos ENVC, devido à investigação de Bruxelas às ajudas estatais concedidas entre 2006 e 2011, o ministério da Defesa Nacional anunciou, em abril, o início da construção destes navios asfalteiros.

Segundo o entendimento do Governo português, os ENVC têm de devolver essas ajudas, contabilizadas pela Comissão Europeia em 181 milhões de euros, "ou não podem prosseguir na sua atividade", que envolve atualmente 620 trabalhadores.

Por a empresa não dispor desta verba, o Governo anulou o processo de reprivatização e optou, em alternativa, por um concurso público para a "subconcessão dos terrenos que atualmente são ocupados pelos estaleiros" em paralelo com o encerramento daquela unidade.