Citius: Ministério da Justiça já tem projecto legislativo para salvaguardar problemas

| País
Porto Canal / Agências

Lisboa, 30 set (lusa) - O Ministério da Justiça (MJ) revelou hoje que "está já preparado um projeto legislativo" para acautelar eventuais problemas decorrentes dos "transtornos gerados" pela plataforma informática Citius.

A nota do ministério enviada à agência Lusa não precisa se este projeto legislativo está relacionado com o pedido feito a semana passada pelo Conselho Superior da Magistratura relativo à suspensão de prazos processuais enquanto decorrerem os problemas informáticos na plataforma Citius.

O ministério de Paula Teixeira da Cruz adianta também que se iniciou hoje "o processo de levantamento das comarcas" e que "a comarca dos Açores foi a primeira a ficar disponível para tratamento informático de todos os processos".

Seguir-se-á "o levantamento das restantes 22 comarcas, isoladamente ou em grupos, em função da sua dimensão, sempre durante o período na noite e aos fins de semana, para não interferir com o normal funcionamento dos tribunais e não causar novos constrangimentos ao trabalho diário de juízes, procuradores, oficiais de justiça e advogados", refere ainda a nota.

O MJ lembra que entre 22 e 24 de setembro foram distribuídas pelas 23 comarcas do país as listas de todos os processos anteriores a 31 de agosto, o que permite o seu tratamento pelo oficiais de justiça e a distribuição aos magistrados respetivos.

Os problemas no Citius têm afetado o arranque do novo mapa judiciário, que dividiu o pais em 23 comarcas e que entrou em vigor a 01 de Setembro.

FC // CC.

Lusa/fim

+ notícias: País

Novo aeroporto de Lisboa. Sócrates aponta que Governo fez em 30 dias o que o anterior não fez em oito anos

O antigo primeiro-ministro José Sócrates afirmou esta terça-feira que o atual Governo PSD/CDS-PP fez em 30 dias o que o anterior não fez em oito anos ao retomar a decisão de construir o novo aeroporto em Alcochete.

Governo arranca negociações com ANA para encurtar prazos do contrato do novo aeroporto de Lisboa

O Governo disse esta terça-feira que vai começar já a negociar com a ANA Aeroportos para abreviar os prazos para o desenvolvimento do novo aeroporto em Alcochete, previstos no contrato de concessão.

FC Porto vai ter jogo difícil frente a Belenenses moralizado afirma Paulo Fonseca

O treinador do FC Porto, Paulo Fonseca, disse hoje que espera um jogo difícil em casa do Belenenses, para a 9.ª jornada da Liga de futebol, dado que clube "vem de uma série de resultados positivos".