O Conselho Metropolitano do Porto aprovou esta sexta-feira um orçamento de 134,386 milhões de euros para 2026, o que reflete “uma forte ambição”, apostada em maior cooperação intermunicipal, melhor aplicação dos fundos europeus e mais segurança, segundo o presidente.

O anúncio foi feito em Arouca, onde os representantes dos 17 municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) se reuniram esta manhã, também em sinal de um esforço coletivo no sentido de maior descentralização.

Para o presidente do Conselho Metropolitano e autarca do Porto, Pedro Duarte, a deslocalização das reuniões permite “conhecer vivências, dificuldades e vulnerabilidades de determinados territórios da AMP e também ver as suas potencialidades, no que Arouca é um exemplo de excelência”.

A vice-presidente do conselho, que é a autarca de Arouca, também concordou que o “reforço de proximidade” entre municípios e seus representantes “facilita o diálogo e a compreensão da singularidade de cada território”.

É por essa perspetiva que o reforço da cooperação intermunicipal surge em primeiro lugar no plano de atividades para este ano, antes da intenção de aumentar a execução financeira dos fundos europeus no âmbito do Norte 2030 e do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), em cujo contexto Pedro Duarte admitiu: “A verdade é que nos atrasámos”.

Por causa disso, há que compensar: “Estamos a trabalhar muito intensamente ao nível de todos os fundos comunitários a que podemos concorrer. Em alguns eixos temos uma performance muito positiva – como no caso do PRR, em que o que os nossos municípios têm feito é exemplar, até do ponto de vista nacional – e temos outras matérias em que não estamos tão bem, por razões com certeza justificáveis, (…) pelo que estamos agora a criar condições para recuperar”, disse.

Outras três prioridades do orçamento são desenvolver uma estratégia de segurança comum aos 17 concelhos da rede, promover iniciativas de habitação acessível e regeneração urbana no território, e consolidar o Plano Metropolitano de Mobilidade em melhor articulação com os operadores de transporte.

“Todos temos consciência de que temos um desafio pela frente, mas preferimos colocar a fasquia alta para podermos dar a este órgão uma escala maior do que tem tido no passado”, justificou Pedro Duarte, referindo que algumas das áreas de futura atuação da AMP serão “muito desafiantes”, como é o caso da estratégia coletiva de segurança.

“Hoje em dia isso é uma base importante para podermos desenvolver outros projetos, porque as pessoas têm que poder viver tranquilamente e sentir-se à vontade para usufruir das cidades”, justificou.

E sobre o caso concreto do Porto, realçou: “Serei uma fervorosa voz a lutar por mais segurança e mais polícias na rua, mas não contem comigo para criar artificialmente problemas onde eles não existem”.

Quanto à estratégia habitacional, o objetivo de 2026 é que a AMP possa dispor de uma estrutura de coordenação e apoio técnico, com base em quatro ações-âncora: a criação de um Observatório Metropolitano de Habitação Acessível, com diagnósticos e indicadores que apoiem a decisão e priorização de investimentos; a implementação de um mecanismo de assistência técnica aos municípios, para acelerar projetos, modelos de contratação, etc.; a constituição de uma “carteira de projetos de escala metropolitana”, que indique tipologias replicáveis, estudos de viabilidade e oportunidades de financiamento; e a articulação entre respostas sociais e comunidades vulneráveis, como cidadãos sem-abrigo e vítimas de violência doméstica.

Já quanto ao sistema metropolitano de transportes, Pedro Duarte argumentou que “a mobilidade é crítica para criar mais oportunidades económicas, de emprego e qualidade de vida”, e é nessa perspetiva que o plano de atividades propõe a “construção de uma infraestrutura de dados e indicadores” que permita “decisões baseadas em evidência”.

Outra meta é a definição de “um modelo formal de governança trimestral”, que, envolvendo a CP - Comboios de Portugal, Metro do Porto, STCP e Transportes Metropolitanos do Porto, possa melhorar “horários, interfaces, informação ao passageiro e métricas de qualidade”.