A ACE – Escola de Artes vai ter, no próximo ano letivo, uma Comissão de Combate ao Assédio, disse esta quinta-feira à Lusa a nova diretora, Inês Maia.

“Está em curso a criação da Comissão de Combate ao Assédio, que ainda não está formada, mas que se prevê que esteja completamente formada e com um plano de ação definido até ao final deste ano letivo, para que ele possa ser implementado já a partir do início do próximo letivo”, explicou, em entrevista à Lusa.

A nova comissão tem “condições para que se autoforme” e terá como funções primeiras “a revisão do código de conduta e a sua fixação”, com debate amplo de alunos e ex-alunos, assim como outros parceiros e entidades nas áreas jurídica e psicológica, mas também sindicatos e outras associações.

Os membros deste órgão “externo, com autonomia de funcionamento” vêm de vários setores, incluindo atuais alunos, antigos, professores, funcionários, juristas, psicólogos e representantes de sindicatos.

O objetivo é que “qualquer vítima de assédio o possa denunciar”, mas “mais importante que isso é garantir que não há situações de assédio” na escola, seguindo um novo código de conduta para professores e funcionários, que seja também objeto de um plano formativo sobre ele mesmo, para que toda a comunidade escolar o compreenda e saiba implementar.

Até ao próximo ano letivo está implementado um canal de denúncias que já estava em funcionamento e “ao qual a atual direção está atentíssima”, prometendo encaminhar quaisquer denúncias, “analisar e agir”, sem que tenha havido mudanças formais ao que já existia.

“Em relação ao período imediatamente anterior à entrada da atual direção, eu diria que, formalmente, do ponto de vista dos mecanismos que estão implementados, não há alteração. Agora, não havendo uma alteração formal, há uma grande atenção da atual direção a esses mecanismos e à forma como eles estão a ser usados e aos resultados que obtenham e ao que acontece. Este é um dos assuntos nos quais a direção investe tempo, atenção e energia”, referiu.

Já este mês, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) arquivou o processo de averiguações àquela escola, por falta de indícios relativos a alegados abusos naquele estabelecimento de ensino, além de os “alegados docentes envolvidos nos factos denunciados atualmente não exercerem funções na escola”, não tendo procedimentos criminais contra si, referiu o Ministério da Educação, Ciência e Inovação numa nota escrita enviada à Lusa.

“A mim, parece-me positivo que se conclua que a escola tem condições de funcionamento e que cumpre os normativos. Parece-me positivo que não seja posta em risco a escola”, afirmou a diretora, quando questionada sobre este arquivamento.

Inês Maia, que tinha só uma ligação esporádica anterior à escola, Lola Sousa, diretora do curso de Cenografia, Figurinos e Adereços, e Liliana Moreira, psicóloga e assessora da anterior direção, assumiram os destinos da escola em fevereiro.

O objetivo, agora, é mostrar uma escola a caminho dos 40 anos e que tem vivido um “processo de transição muito fácil” no que toca a não haver sobressaltos, após o dano reputacional, a que “a escola não teria sobrevivido, ou teria tido muita dificuldade em sobreviver, não fora esse capital de excelência com que vinha”.

A anterior direção da ACE - Escola de Artes, no Porto, que leciona cursos profissionais artísticos do 10.º ao 12.º ano, demitiu-se em 11 de setembro, após terem vindo a público, nessa semana, testemunhos a dar conta de alegados casos de abusos por parte de professores daquela instituição ao longo de vários anos, por páginas nas redes sociais como a Mais um casting e a Não tenhas medo, que difundiam testemunhos de alunos e ex-alunos que davam conta de intimidação, abusos e humilhação dentro da escola, bem como abordagens impróprias de professores.

A juntar aos testemunhos partilhados nas redes sociais, surgiu um outro, tornado público pelo Bloco de Esquerda (BE).

Um dos principais visados nos testemunhos é o ator António Capelo, que deu aulas na ACE até 2022, que negou as acusações.

“Rejeito categoricamente qualquer tipo de ação que leve a um ato sexual com alunos. Rejeito categoricamente”, declarou António Capelo à Lusa, assumindo que leu alguns dos depoimentos que vieram a público e dizendo que “alguns são um bocadinho tontos” e muitos não são de alunos seus.

O ator, de 69 anos, que foi um dos fundadores da ACE em 1990, confessou que nunca se sentiu tão “injustiçado na vida”, reiterando que eram falsas as acusações, e apresentou queixa-crime no Ministério Público contra “uma página anónima no Instagram gerida por uma ex-aluna” da ACE de Famalicão.

Aquando das denúncias, foi organizada uma manifestação que juntou mais de 100 pessoas, entre alunos e ex-alunos, professores e funcionários, contra uma cultura de “medo” na instituição.