O PCP condenou esta sexta-feira a hasta pública anunciada pelo Governo que entrega "mais três imóveis públicos à especulação no distrito do Porto", em 31 de março, em detrimento do reforço da "oferta pública de habitação a custos controlados".

Em comunicado, a Direção da Organização Regional do Porto (DORP) do PCP deixa críticas à opção, por promover "o negócio e especulação imobiliária" com um terreno urbano para construção em Campanhã, no concelho do Porto, um terreno rústico no Marco de Canaveses e parcelas de terreno na Póvoa de Varzim.

"Numa situação em que os preços da habitação não param de aumentar, o país carece de habitação pública e o movimento cooperativo carece de apoio, desde logo de terrenos em que possa construir, com esta entrega de património público ao negócio privado, o Governo continua a promover e alimentar a especulação no distrito", condenam.

Em causa está um terreno urbano para construção na Rua do Cerco do Porto, com 2.080 metros quadrados, 1,45 hectares no Marco de Canaveses e parcelas de 2.218, 1.250 e 1.250 metros quadrados na Póvoa de Varzim.

"Por um lado, o Governo transforma o Estado em agência imobiliária e coloca ao serviço da especulação pelo menos três imóveis públicos com milhares de metros quadrados, por outro perde a oportunidade de mobilizar recursos que, não traduzindo a resposta a todas as necessidades, num contexto de grande urgência, bem poderiam garantir rendas a custos controlados a dezenas de famílias, afetando este património ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU)", critica o PCP.

A opção deveria ser, defendem os comunistas, pela disponibilização de terrenos "a preços reduzidos para construção a partir de cooperativas de habitação, com caráter não lucrativo", e o reforço da oferta pública de habitação a custos controlados.

O imóvel no Marco de Canaveses pode ser visitado no dia 18, sem necessidade de inscrição prévia, seguindo-se, no dia 19, o imóvel no Porto e, no dia 20, as parcelas de terreno na Póvoa de Varzim.

As visitas são abertas a todos, sem necessidade de inscrição prévia, e os interessados poderão enviar questões à Estamo, através do e-mail hastapublica@estamo.pt.

Este lote inclui ainda um edifício na Avenida Visconde de Valmor e um edifício na Rua Filipe Folque, ambos em Lisboa.