O Bloco de Esquerda da Maia considerou “inadmissível” que o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil (PMEPC) não esteja atualizado e “ajustado à realidade”, mas a autarquia refuta a acusação e acusa aquele partido de “alarmismo social”.

Em comunicado, aquela estrutura política “expressa séria preocupação” quanto ao estado atual do PMEPC do município da Maia, no distrito do Porto, que, segundo o BE, “permanece desatualizado”, uma vez que não será atualizado desde 2015.

“Torna-se inadmissível que o principal documento de proteção civil não seja regularmente revisto e ajustado à realidade atual. A falta de atualização pode provocar inconformidades com a legislação em vigor, deficiências na identificação dos riscos reais do território, um inventário desatualizado de meios e recursos disponíveis, e fragilidades na coordenação operacional em situações de emergência”, aponta o Bloco.

Segundo aquele partido, “esta circunstância é considerada grave e incompatível com a responsabilidade que o município deve assumir na salvaguarda da população, especialmente perante as intempéries e fenómenos climáticos extremos que têm afetado o país e que nos últimos anos têm tido maior impacto para as populações”.

O Bloco salienta que o município da Maia é “marcado por vulnerabilidades específicas”, como zonas industriais de grande dimensão, áreas urbanas e florestais suscetíveis a incêndios, risco de cheias provocados por incrementos súbitos do caudal de cursos de água como o Rio Leça, importantes vias rodoviárias e linhas ferroviárias.

Desta forma, o Bloco de Esquerda solicita ao executivo municipal que “esclareça publicamente quais as diligências tomadas para a revisão do PMEPC, bem como o calendário concreto para a sua atualização e entrada em vigor”.

Em resposta à Lusa, o vereador com o pelouro da Proteção Civil na Câmara Municipal da Maia, Mário Nuno Neves, refutou as acusações do Bloco: “O PMEPC Maia, aliás como todos, é um documento dinâmico que vai sendo alterado conforme a produção legislativa sobre o assunto”, esclareceu.

E continuou: “A sua última revisão está neste momento em análise no Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da AMP para posterior aprovação”, garantiu.

O responsável garantiu que “isso não significa que não exista Plano, o Plano está em vigor e pronto a ser acionado caso seja necessário”

Porque, explicou, “o que se aguarda é a aprovação das alterações de que o documento foi objeto”.

Mário Nuno Neves acusou o Bloco de Esquerda de “apenas pretender criar um alarido que sirva de prova de vida”, afirmando “ser lamentável tendo em conta a matéria em causa e o alarme social que poderia provocar”.

“Se as preocupações do Bloco de Esquerda fossem bem-intencionadas, o seu primeiro dever, antes de agir, seria o de se informar junto de quem de direito”, referiu.