A Câmara de Gaia vai votar, esta terça-feira, a elaboração do Plano de Pormenor de Santo Ovídio nos mesmos termos do anterior, desenhado para acolher a estação de alta velocidade no concelho, de acordo com documentos consultados pela Lusa.

Segundo a proposta da Direção Municipal de Urbanismo, "face ao processo em curso para a construção da nova estação do TGV em Vila Nova de Gaia, com a expectativa de que seja retomada a localização original, próximo da Avenida da República, a norte de Santo Ovídio, considera-se oportuna a abertura de procedimento de elaboração de Plano de Pormenor".

Em causa, é referido, está "a determinação subsequente de medidas preventivas, para a melhor proteção dos interesses municipais e nacionais, em sintonia com o correto ordenamento do território, dado o potencial transformador e estratégico em causa".

A proposta recorda que em setembro de 2023 já tinha sido aberto um procedimento idêntico fixado em 24 meses, prazo que já caducou, pelo que, de acordo com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), "o não cumprimento do prazo estabelecido para a elaboração do plano determina a caducidade do procedimento sem prejuízo da possibilidade de aproveitamento dos atos e formalidades praticados no âmbito do mesmo, mediante deliberação da câmara municipal".

Assim, prevê-se precisamente o "aproveitamento dos atos e formalidades praticados no âmbito do procedimento de elaboração do PPSO-EG [Plano de Pormenor de Santo Ovídio] anterior", com igual prazo de 24 meses, também com medidas preventivas.

Em janeiro de 2024, o município, no distrito do Porto, proibiu novos loteamentos e construções na zona de Santo Ovídio até à entrada de discussão pública do Plano de Pormenor, referindo "medidas preventivas" destinadas "a evitar a concretização de projetos e de operações urbanísticas que possam colocar em causa as opções de planeamento a definir no Plano de Pormenor".

Com a adoção das medidas, ficam proibidas "operações de loteamento e obras de urbanização, de construção, de ampliação, de alteração e de reconstrução, com exceção das que sejam isentas de controlo administrativo prévio", bem como "trabalhos de remodelação de terrenos"; "obras de demolição de edificações existentes, exceto as que, por regulamento municipal, possam ser dispensadas de controlo administrativo prévio"; e o "derrube de árvores em maciço ou destruição do solo vivo e do coberto vegetal".

Gaia quer aproveitar a nova estação de alta velocidade para tornar a atual rotunda de Santo Ovídio numa praça de tomada e largada de passageiros, criando ainda um terminal intermodal junto a D. João II.

De acordo com uma proposta para o PPSO desenhada pelo arquiteto e urbanista catalão Joan Busquets, a que a Lusa teve acesso, para a atual rotunda de Santo Ovídio, que será ponto de confluência das linhas de alta velocidade ferroviária e das linhas Amarela e Rubi do Metro do Porto, está prevista uma praça de tomada e largada de passageiros que visa também unir urbanisticamente a velha capela de Santo Ovídio com a nova igreja paroquial, tornando o espaço que atualmente é uma congestionada rotunda com sete confluências, na prática, numa praça.

Em D. João II, na zona adjacente à atual estação de metro e junto à entrada norte da futura estação subterrânea de alta velocidade, estão previstos cerca de mil lugares de estacionamento, terminal de autocarros, zonas de táxis e tomada e largada de passageiros e ciclovias, incluindo um parque para 600 bicicletas.

No total, entre todo o espaço urbanizável adjacente à estação de alta velocidade, dos cerca de 100 mil metros quadrados em causa, o gabinete de Joan Busquets propõe 20% para habitação, 30% para escritórios e serviços, 11% para comércio ou escritórios, 11% para comércio, 15% para a estação (incluindo comércio e áreas de circulação) e 4% para o terminal de autocarros.