A CDU quer garantias do Governo sobre o financiamento das obras na cerca de centena de escolas em Gondomar e, também, se está disponível para reforçar esse valor após os impactos das recentes intempéries.

Em documento assinado pelo deputado Alfredo Maia e endereçado, na sexta-feira, ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, a CDU questiona a tutela após a denúncia, na semana passada, feita por pais de alunos de que a Escola Básica e Jardim de Infância (EBJI) de Vila Verde, em São Pedro da Cova, Gondomar, “acolhe cerca de 130 alunos em condições crescentemente precárias”.

Na pergunta, a CDU assinala que “há vários anos que se acumulam problemas estruturais, designadamente de humidade e infiltrações de água, falta de climatização adequada, nas redes de abastecimento de água e de saneamento, insuficiências na rede elétrica, falta de climatização adequada e degradação dos espaços exteriores de recreio”.

Segundo a coligação, com a transferência deste equipamento escolar para a autarquia, “a Câmara de Gondomar herdou a necessidade de obras de requalificação e ampliação, tendo adjudicado, em abril de 2024, a empreitada correspondente, pelo valor de cerca de um milhão de euros”.

O prazo para a conclusão da empreitada, assinala a CDU, “terminou há meio ano”, decorrendo as obras a “ritmo muito lento, sem progressos visíveis desde o final do ano letivo passado, o que contribuiu para o agravamento dos problemas identificados”.

Citado na semana passada pelo Jornal de Notícias, o presidente da autarquia, Luís Filipe Araújo terá caracterizado a delegação de competências na Educação para as autarquias como "um presente envenenado", dado que "os municípios estão, a maior parte deles, a assumir, a suas expensas, estes encargos, na esperança de que mais à frente consigamos financiamento, mas isso não é garantido".

Em resposta à Lusa, a autarquia revelou que as obras serão retomadas “durante a interrupção letiva da Páscoa, de forma a reduzir o impacto no funcionamento regular da atividade letiva”.

Quanto à transferência dos alunos para a “solução provisória instalada na antiga Escola da Paradela”, a autarquia revela que “ocorrerá logo que o empreiteiro conclua a instalação dos módulos pré-fabricados e estejam reunidas todas as condições técnicas, de segurança e de funcionamento exigidas”.

A antiga Escola da Paradela, informa autarquia, situa-se “a menos de um quilómetro da EBJI de Vila Verde, permitindo manter a comunidade escolar no mesmo território e minimizar impactos logísticos”.

Na pergunta dirigida ao ministro, a CDU começa por perguntar a Fernando Alexandre se o Governo conhece a situação descrita, que avaliação faz o ministério da afirmação do autarca de que a passagem de competências para as autarquias, em particular na Educação, foi "um presente envenenado" e se o “Estado está a cumprir a sua responsabilidade no financiamento das obras em curso em Gondomar”.

Alfredo Maia pergunta também qual era a situação do Parque Escolar transferido pelo Ministério da Educação à autarquia, à data da transferência de competências, e que garantias pode prestar o Governo quanto ao cumprimento da sua responsabilidade no financiamento das obras necessárias em cerca de uma centena de escolas no concelho de Gondomar.

A terminar, a CDU pergunta se o Governo está disponível para reforçar esse valor tendo em conta, designadamente, os impactos das recentes intempéries nas escolas.