A Câmara do Porto está a estudar a possibilidade de instalar “cerca de meia centena” de câmaras de videovigilância na freguesia de Ramalde, revelou esta sexta-feira o presidente da autarquia, Pedro Duarte.

“Uma das áreas que já definimos e onde vamos apostar é a zona de Ramalde, e prevemos cerca de meia centena de câmaras. Mas (…) estamos ainda numa fase de estudo e avaliação”, avançou Pedro Duarte, à margem de uma visita ao Bairro da Pasteleira, onde foram instaladas algumas das 117 câmaras de videovigilância anunciadas pela autarquia em 2023.

Desde junho de 2023 que na baixa do Porto estão a operar 79 câmaras de videovigilância e, pela mesma altura, o então executivo municipal aprovou o lançamento de um concurso para a instalação de mais 117 câmaras pela zona da Asprela, Campanhã, Estádio do Dragão, Pasteleira e Diogo Botelho.

Estas 117 câmaras já foram todas instaladas e deverão começar a funcionar “nas próximas horas ou dias”, esclareceu Pedro Duarte, que espera que estes dispositivos “ajudem a tranquilizar as pessoas, para que possam usufruir do espaço público e percebam que têm outra segurança e outro conforto”.

O autarca elogiou e agradeceu o trabalho conjunto da PSP, Polícia Municipal e outros serviços municipais.

O contrato para a instalação de mais 117 câmaras entrou em execução quatro dias depois de o Ministério da Administração Interna (MAI) ter autorizado o município a avançar com o alargamento do sistema, através de um despacho publicado em Diário da República.

O despacho, datado de 15 de outubro de 2024, era a "única coisa que faltava" para instalar mais 117 câmaras na zona ocidental e oriental do Porto, segundo o presidente da câmara à data, Rui Moreira, que chegou a colocar a hipótese de retirar a verba destinada à videovigilância do orçamento para 2025, caso a resolução não fosse assinada.

O orçamento deste ano determina uma verba de 25,9 milhões de euros para a área da mobilidade, em que se destaca o fornecimento, instalação e manutenção do sistema de videovigilância.

A autorização para o alargamento do sistema prevê o cumprimento de várias condições, sendo que algumas já tinham sido apontadas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) nos dois pareceres que emitiu a este respeito.

O concurso público, da câmara para a aquisição e manutenção da videovigilância ao abrigo do protocolo de colaboração entre o município e a PSP, lançado a 24 de julho de 2023, foi adjudicado à Soltráfego por 1,9 milhões de euros.

Este lote estava previsto ser instalado até meados de abril e, em julho, a autarquia justificou à Lusa o atraso por a nova expansão incidir em “zonas que até ao momento não dispunham de infraestruturas pré-existentes de interligação, comunicações e energia elétrica”, ao contrário da baixa da cidade.