O ex-vereador da Câmara de Santo Tirso José Pedro Machado depôs esta quarta-feira à porta fechada no âmbito do debate instrutório de um processo em que, com mais dois arguidos, é acusado de peculato e abuso de poder.

O início do debate instrutório decorreu esta tarde no Tribunal de Matosinhos, no distrito do Porto, sem a presença do atual presidente da Câmara, Alberto Costa, e do ex-vereador Tiago Araújo, também arguidos no processo sobre o uso indevido de carros da autarquia entre 2017 e 2019.

O advogado de José Pedro Machado - atualmente presidente da União de Freguesias de Santo Tirso - pediu ao juiz que as declarações fossem prestadas à porta fechada, invocando “constrangimento” da parte do arguido para responder na presença da comunicação social, argumento que o procurador tentou rebater, lembrando que os jornalistas poderão aceder, depois, à gravação das declarações.

De acordo com o processo, consultado pela Lusa, entre 2017 e 2019, os três autarcas - Alberto Costa, à data vice-presidente daquele município, José Pedro Machado e Tiago Araújo - são acusados de usar carros da autarquia para fins pessoais, como idas a supermercados, restaurantes e viagens, nomeadamente aos fins de semana e em dias feriados.

Aos três, o Ministério Público (MP) imputa um crime de abuso de poder, um crime de peculato, um crime de peculato de uso, sendo que a José Pedro Machado é ainda imputado um crime de participação económica em negócio.

Além do uso indevido do veículo, o MP acredita que a autarquia pagou à família de José Pedro Machado uma estadia em Portimão, onde o então vereador se deslocou para participar numa sessão da Assembleia Intermunicipal da Associação Portuguesa de Municípios Saudáveis.

O ex-vereador foi ouvido durante cerca de meia hora. No final da audiência desta quarta-feira, o advogado de defesa, Marques de Andrade, que também representa Tiago Araújo, recusou revelar o que disse José Pedro Machado.

Posteriormente, a defesa solicitou a audição de mais seis testemunhas, mas o juiz apenas concedeu ouvir três.

Questionado pelo procurador, Eduardo Campos, chefe da divisão de transportes da Câmara de Santo Tirso que foi ouvido, esta quarta-feira, confirmou que Joaquim Couto, presidente da Câmara à data dos factos, ordenou-lhe ir a Leça da Palmeira, em Matosinhos, com um carro do município para levar o filho ao aeroporto em Lisboa.

Eduardo Campos confirmou que fez o serviço no Citroen C5 da autarquia.

O atual chefe de divisão confirmou, também, que foi decidido pelo executivo que passariam a ser os vereadores a conduzir as viaturas do município para evitar que os motoristas que os acompanhavam ficassem longas horas à espera quando tinham compromissos de trabalho.

O MP imputa a devolução a favor do Estado de “não menos de” 892,75 euros a Alberto Costa, 637,95 euros a José Pedro Machado e 287,95 euros a Tiago Araújo.

A diretora municipal Adriana Magalhães e o chefe de gabinete do presidente da câmara tirsense, Sandro Dantas, serão ouvidos na audiência agendada para 24 de novembro, às 15h00.

A Lusa tentou uma reação de Joaquim Couto, mas até ao momento não foi possível.