A PSP do Porto deteve um homem de 52 anos para cumprimento de quatro anos de prisão efetiva, pela prática do crime de violência doméstica agravada contra a mulher, de 43.

Segundo a PSP, os factos praticados ocorreram entre 2021 e 2022, período em que o agressor e a vítima eram casados.

Em 2024, o arguido foi condenado a uma pena de quatro anos de prisão, com pena suspensa pelo mesmo período, com a obrigação de frequentar o Programa de Prevenção de Violência Doméstica.

O arguido foi ainda proibido de contactar a vítima durante o período de três anos, por qualquer meio, ainda que por interposta pessoa.

Segundo a PSP, o arguido nunca frequentou o programa, “eximindo-se às convocatórias da Direção Geral Reinserção Social do Porto (DGRSP), mudando de residência para local diferente da do Termo de Identidade e Residência (TIR) para não ser localizado e encontrado”.

Por essa razão, esclarece a polícia, o tribunal decidiu revogar a suspensão da execução da pena, tendo o agressor sido detido na terça-feira e conduzido ao Estabelecimento Prisional do Porto.

Os episódios de violência doméstica “aconteciam quando existiam desentendimentos e discussão entre o casal, com injúrias, ameaças e agressões físicas”, esclarece o Comando Metropolitano da PSP do Porto, em comunicado.

“As agressões físicas caracterizavam-se por empurrões e aperto do pescoço e murros na boca à vítima resultaram-lhe lesões, nomeadamente escoriações e equimoses nas zonas atingidas”, refere.

De acordo com a PSP, “um dos episódios de violência mais grave aconteceu quando o agressor, que era consumidor de droga, descobriu que a vítima tinha deitado fora o produto estupefaciente”.

O agressor “agarrou na ofendida, atirando-a para o sofá, onde lhe apertou o pescoço e começou a desferir murros na cara, atingindo-a nos olhos e na testa, bem como lhe desferiu uma cabeçada na testa e deu-lhe uma dentada, enquanto dizia que lhe arrancava o nariz”, acrescenta.

No comunicado lê-se ainda que, “em consequência dos maus-tratos físicos, a vítima sentia vergonha de se apresentar em público com lesões visíveis e acabou por se fechar em casa, afastando-se dos amigos e da família […]. Perdendo a alegria de viver, viu a sua autoestima diminuída, temendo várias vezes pela sua vida, sendo sucessivamente forçada a abandonar a casa onde residia, com medo do escalar da violência”.