O ministro da Educação designou esta segunda-feira Jorge Ventura como reitor interino da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) em consequência da crise institucional criada pela resignação de Emídio Gomes e inoperância do Conselho Geral.

Em comunicado, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, informou que Jorge Ventura é vice-reitor da UTAD, em Vila Real, e lembrou que a academia transmontana “atravessa atualmente uma grave crise institucional, na sequência da vacatura do cargo de reitor e da impossibilidade de funcionamento do Conselho Geral, o que compromete o regular funcionamento da instituição, situação que não pode ser superada no quadro da sua autonomia”.

Trata-se de uma designação temporária e que vigora até à recomposição do Conselho Geral e subsequente eleição e posse do Reitor da UTAD.

O reitor da UTAD, Emídio Gomes, resignou na semana passada para assumir a presidência da Metro do Porto.

Emídio Gomes já tinha decidido não se recandidatar a um segundo mandato, mas um impasse na composição do Conselho Geral impede, desde março, a eleição do próximo reitor da universidade.

“Face à impossibilidade de resolução deste bloqueio e, após a audição do Conselho Coordenador do Ensino Superior (CCES), impõe-se uma intervenção tutelar excecional, limitada no tempo e no alcance, que respeite a autonomia cultural, científica e pedagógica da UTAD, e que vise exclusivamente garantir a continuidade da governação universitária até à reposição da normalidade institucional”, acrescenta o comunicado divulgado pelo Ministério da Educação.

Em consequência e ao abrigo dos artigos 150.º e 152.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), o ministro da Educação, Ciência e Inovação decidiu designar esta segunda-feira Jorge Ventura como reitor interino da UTAD, explicando que este fica “com funções limitadas à gestão corrente e necessária ao regular funcionamento da universidade, devendo abster-se de praticar atos suscetíveis de condicionar a futura governação”.

Em situações de crise institucional grave, que não possam ser resolvidas no âmbito da autonomia institucional, compete ao Governo, mediante despacho fundamentado do ministro da Educação e ouvido o CCES, adotar medidas adequadas, excecionais e temporárias, destinadas a assegurar a continuidade da governação.

O despacho de designação seguiu para publicação em Diário da República.

A composição do Conselho Geral, órgão que elege o reitor, encontra-se incompleta porque, em março, a forma de votação dos membros cooptados, de braço no ar e voto de desempate da presidente interina daquele órgão, foi contestada em tribunal.

Na semana passada, o Tribunal Central Administrativo do Norte rejeitou a forma de votação adotada e impôs a reabertura do procedimento de cooptação por voto secreto e deliberação por maioria absoluta dos conselheiros eleitos, cumprindo o regulamento interno do Conselho Geral.