Coligação BE/Livre rejeita que Gaia seja "laboratório de soluções improvisadas" do TGV
Porto Canal/Agências
A coligação BE/Livre rejeita que Gaia seja um "laboratório de soluções improvisadas" para a linha de alta velocidade, denunciando o "ataque ao interesse público e à qualidade de vida dos gaienses" causado pelas mudanças pretendidas pelo consórcio construtor.
"A coligação BLOCO + LIVRE + … considera que a nova proposta representa um grave atentado ao interesse público nacional e à qualidade de vida dos gaienses", pode ler-se num comunicado esta segunda-feira enviado à Lusa, em que vinca que "Vila Nova de Gaia não pode aceitar ser transformada num laboratório de soluções improvisadas, onde se sacrifica a população para reduzir custos privados".
Em causa estão as alterações que o consórcio AVAN Norte (ex-LusoLAV: Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto) quer fazer ao traçado da linha da alta velocidade em Gaia, nomeadamente a alteração da localização da estação (Vilar do Paraíso em vez de Santo Ovídio) e a construção de duas pontes sobre o Douro em vez de uma, algo não previsto no caderno de encargos.
Estão também previstas mudanças à superfície, com um menor percurso em túnel, denunciando a coligação, cujo candidato à câmara municipal é João Martins, "a decisão de aumentar o percurso à superfície de 20% para quase 60%", o que "significa multiplicar o número de demolições, expropriações e divisões urbanas".
"Mais famílias perderão as suas casas, mais bairros ficarão fragmentados e o ruído associado ao tráfego ferroviário afetará diariamente milhares de pessoas", apontando a coligação que "esta alteração, que altera profundamente o impacto urbano e ambiental do projeto, foi apresentada sem que tivesse sido realizado qualquer estudo de impacto ambiental – uma omissão grave e inaceitável".
Em 1 de setembro, o consórcio disse ter em análise 130 demolições em Gaia, o que "compara com cerca de 190 afetações do Estudo Prévio".
O BE e Livre apontam ainda que o consórcio tenta transferir encargos para os municípios, incluindo "a construção de acessos viários", e também "investimentos adicionais no Metro do Porto", nomeadamente a ligação até à nova localização proposta para a estação.
A Lusa questionou o consórcio se se compromete a financiar a ligação do Metro do Porto à nova estação e com que linhas (em abril, propôs apenas a Rubi), mas não obteve resposta.
A mudança da localização da estação é "um dos aspetos mais preocupantes" para a coligação BE/Livre, pois "compromete a intermodalidade, dificulta a ligação com os transportes coletivos já existentes e cria novos riscos de congestionamento rodoviário, uma vez que não foram realizados estudos de tráfego ou de viabilidade técnica".
"O que deveria ser uma infraestrutura estruturante para a mobilidade sustentável no país está a ser transformado num projeto feito à medida de cortes orçamentais e de transferências de custos para os municípios", pois "o que está em causa é uma estratégia de redução de custos privados à custa do erário público, em clara violação do caderno de encargos".
Denuncia ainda a "alarmante falta de transparência e de respeito democrático", pois "alterações profundas foram apresentadas sem debate público, sem consulta às entidades competentes e ignorando as consequências sociais e ambientais para os habitantes de Vila Nova de Gaia".
"Quando o contrato de concessão foi assinado em julho, notámos a incongruência dos comunicados da IP e do consórcio. A IP referia especificamente que a nova estação seria em Santo Ovídio e mencionava uma ponte rodoferroviária. Já a Mota-Engil comunicou à CMVM que existiria uma estação em Vila Nova de Gaia, sem especificar o sítio, e que contaria com duas pontes", observam.
Para a coligação, "esta confusão precedeu o que se temia: uma violação do interesse público", considerando que a linha de alta velocidade "poderia ser uma oportunidade histórica para melhorar a mobilidade no Norte e ligar Portugal à Europa em condições de sustentabilidade e justiça social".
No início de agosto, os candidatos à Câmara de Gaia já tinham exigido que o impacto da linha de alta velocidade no concelho fosse o menor possível, alguns deles sugerindo a implementação da solução inicialmente estudada, maioritariamente em túnel.
Exigiram também que a futura estação de alta velocidade do concelho tenha ligação às linhas Amarela e Rubi do Metro do Porto, mas nem todos assumiram uma posição clara sobre a localização da estação.
