Procuradoria-Geral do Porto regista aumento de processos pendentes em 2024
Porto Canal/Agências
As comarcas que integram a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P) registaram em 2024 um aumento dos processos pendentes, situação que se verifica desde, pelo menos, 2018, segundo um relatório esta quarta-feira divulgado.
De acordo com o relatório anual da PGR-P, esta quarta-feira publicado na sua página oficial de Internet, o ano de 2024 encerrou com 101.668 inquéritos pendentes, mais 604 relativamente ao ano anterior.
A PGR-P realça que o número de pendências, apesar de negativo, registou um abrandamento comparativamente a 2023 em que o número de inquéritos pendentes era de 101.064.
“Tratando-se de um aumento que, embora muito menos expressivo do que o verificado em termos homólogos, continua a constituir motivo de preocupação por ser sintoma claro de que o sistema não consegue processar o serviço com que se depara”, ressalva.
A procuradoria salientou que a incapacidade de resposta se deve à falta de oficiais de justiça e de magistrados, ao aumento exponencial de novos processos e às pendências vindas do ano anterior.
À semelhança de anos anteriores, o número de inquéritos registados (153.154) superou o dos encerrados (148.398), ficando o sistema deficitário em 4.756 inquéritos.
“Apesar da diminuição de novas entradas em relação ao ano de 2023, ainda assim o ano de 2024 é marcado por um expressivo volume de novos inquéritos, quando comparado com anos anteriores, nomeadamente de 2021 e 2022”, refere.
Em 2024 eram 43.284 os inquéritos pendentes com mais de oito meses (mais 71 do que em 2023).
Na área territorial abrangida pela Procuradoria-Geral Regional do Porto estavam colocados, em setembro de 2024, 535 magistrados do MP (procuradores-gerais adjuntos e procuradores da república).
O número de magistrados é insuficiente, nomeadamente tendo em consideração que a região integra sete comarcas, aponta o documento.
A PGR-P inclui as comarcas de Aveiro, Porto, Porto Este, Braga, Bragança, Vila Real e Viana do Castelo.
Administrativamente, a área está dividida em 87 municípios, onde residem 4,2 milhões de pessoas.