O ministro da Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, defendeu esta quarta-feira que o estudo de viabilidade da linha de alta velocidade de Trás-os-Montes "é uma prioridade para o Governo" para os próximos anos, sendo considerado um passo importante para este território.

“Não são associações que estão a fazer este estudo. Agora é o Governo que está a proceder aos estudos através das Infraestruturas de Portugal (IP). Sinalizamos de uma forma clara que assumimos isto como uma prioridade e, em conjunto com Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, vamos assumir todos os estudos necessários para avaliar aquilo que será a melhor solução para um distrito que há 33 anos não tem acesso a ferrovia”, disse Miguel Pinto Luz esta manhã, em Bragança.

Segundo o governante, esta é “primeira vez que o Estado está a desenvolver de forma concreta estes estudos, e não há outros estudos”.

Em causa estão estudos de viabilidade para a eventual construção de uma ligação ferroviária de alta velocidade entre o Porto, Vila Real, Bragança e a fronteira com Espanha, com possibilidade de ligação a Sanábria/Zamora.

“A diferença é que o Estado português, para além da ligação Lisboa-Vigo e Lisboa-Madrid, colocou como prioridades Porto-Bragança-Zamora, Aveiro-Salamanca e Huelva-Sevilha. Se não fizermos os estudos e os projetos não teremos obra. De promessas já estamos todos fartos”, vincou Miguel Pinto Luz.

O ministro da Infraestruturas e Habitação falava à margem da cerimónia de assinatura do acordo para estudos de viabilidade da linha de alta velocidade de Trás-os-Montes, que decorreu na sala de atos do Teatro Municipal de Bragança.

O acordo de colaboração celebrado entre a IP, a CCDR-N e a Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes, que visa desenvolver os estudos de viabilidade para a eventual construção daquela ligação ferroviária, concretiza, segundo o Ministério das Infraestruturas e Habitação, “uma das prioridades estabelecidas para o investimento ferroviário” do anterior governo, enquadrado no Plano Ferroviário Nacional (PFN), aprovado em abril.

O PFN define orientações de longo prazo para o investimento numa rede ferroviária moderna, sustentável e interligada, com capacidade para suportar novos serviços de mobilidade e transporte de mercadorias, assegurando a integração plena nas redes transeuropeias de transporte.

Segundo o acordo, a CCDR-N assume atividades de planeamento do investimento público e a elaboração de estudos de diagnóstico, com caráter regional, que permitam assegurar o desenvolvimento de infraestruturas e redes de serviços coletivos de forma territorialmente coerente e à escala regional, identificando sistematicamente oportunidades e fatores críticos de desenvolvimento.

Já a CIM-TTM fica comprometida com o desenvolvimento regional, promovendo a coesão entre os seus municípios e a valorização do território, incluindo a defesa de melhores ligações de transporte, nomeadamente ferroviárias, como fator essencial de conectividade e competitividade.

Por seu lado, a IP tem por objeto a conceção, projeto, construção, financiamento, conservação, exploração, requalificação, alargamento e modernização das redes rodoviária e ferroviária nacionais.

O presidente da CIM-TTM, Pedro Lima, disse que o acordo celebrado pode demonstrar “um Portugal por inteiro e deixar de haver interiores ou litorais, e Trás–os-Montes está no centro de uma enorme região peninsular e tudo isto é uma questão de justiça”.

No final da cimeira luso-espanhola, que decorreu em outubro, em Faro, Luís Montenegro informou que a ligação ferroviária Porto-Zamora se encontra em estudo “para ser aprofundada nos próximos anos”, entrando assim na lista de investimentos a coordenar com Espanha.