O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, criticou, esta quarta-feira, “os que gostam de pasmar e tirar selfies em frente a arranha-céus em Nova Iorque ou no Dubai, mas defendem uma cidade de rés-do-chão e três andares”.

No seu discurso na entrega das Medalhas Municipais 2025, o autarca em fim de mandato deixou algumas reflexões sobre o futuro que sairá das eleições de outubro, alertando que a cidade pode “continuar a ter uma cultura vibrante, diversificada e transversal, acessível a todos mas disruptiva e inspiradora, ou pode regredir para uma vocação hirsuta e popularucha”.

“A cidade pode crescer e densificar-se onde isso não afeta a sua estrutura e património, garantindo o crescimento e maior oferta de habitação, ou pode ceder aos que gostam de pasmar e tirar selfies em frente a arranha-céus em Nova Iorque ou no Dubai, mas defendem uma cidade de rés-do-chão e três andares”, continuou.

No mesmo tom, o autarca independente disse também que a “cidade pode ser mais segura, não abdicando de trabalhar a componente social, ou pode mergulhar no securitarismo”.

Virando-se para mobilidade, Rui Moreira entende que “a cidade pode ter uma rede de transportes públicos mais eficiente e capilar, ou pode submeter-se à vontade daqueles que lhe querem impor o transporte individual como prioridade absoluta” bem como “pode ser exigente na sua relação com o poder central, exigindo o que lhe é devido e liderando a luta contra o centralismo ou pode optar por ser submissa e tímida”.

“Os portuenses irão escolher o que pretendem, mas não devem acreditar em quem promete que a cidade pode ser, simultaneamente, uma coisa e a outra”, advertiu o autarca.

Continuando com os alertas, o autarca independente afirmou ser, agora, “a direita populista quem tenta impor a sua intolerância e relativismo às democracias liberais, procurando condicionar a liberdade de expressão”, frisando que os seus representantes “têm liderado os movimentos anticiência, como o negacionismo climático ou a oposição à vacinação pública”.

“Demoniza-se a educação, a ciência e a cultura em favor de uma ignorância arrogante e atrevida. E isto acontece porque líderes populistas sabem que, sem conhecimento, mais facilmente manipulam os cidadãos”, disse.

Enfatizando que “os problemas das cidades não se resolvem sem uma verdadeira descentralização administrativa do país, complementada com um reforço dos meios e competências dos municípios”, apesar do Estado português ser “historicamente avesso à transferência de competências, recursos e capacidades para outras sedes de poder, designadamente para as autarquias”.

“Há uma verdadeira obsessão centralizadora em Portugal, que tem raízes históricas na tardia liberalização e democratização do nosso regime político e na consequente debilidade de muitas das nossas instituições públicas”, criticou o autarca.

Resulta daqui, continuou, que a “autonomia dos municípios é espartilhada por fortes constrangimentos, não só financeiros, como legais e operacionais”, disse.

“Portugal continua a ser um dos países mais centralizados da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico], circunstância que tem impactos profundos no seu desenvolvimento harmonioso e na sua coesão social e territorial”, acrescentou.

Para Rui Moreira, com a reforma do Estado na agenda e a proximidade de eleições autárquicas, torna-se “pertinente o debate público sobre a descentralização do país”, insistindo estar em causa a “qualidade da democracia e a capacidade de os cidadãos decidirem os seus destinos enquanto comunidade”.