O SINTAP alertou esta quarta-feira para a falta de funcionários no Arquivo Central do Porto do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), que viu duplicar o número de processos de nacionalidade pendentes nos últimos dois anos.

Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) diz que com a recente saída de 11 trabalhadores, o serviço passou a contar apenas com 17 dos 66 trabalhadores previstos no mapa de pessoal para tratar os mais de 140 mil processos de nacionalidade que se encontram pendentes.

O sindicado acrescenta que já tinha alertado para a falta de pessoal no Arquivo Central do Porto em janeiro de 2023, altura em que, de acordo com a mesma fonte, existiam cerca de 70 mil processos.

“Desde essa data até à atualidade, em vez de ser resolvida, a situação agravou-se de forma exponencial, estando neste momento aquele serviço do IRN com um rácio de mais de 17500 processos para tratar por conservador, sendo que este é um número que tende a aumentar, sobretudo tendo em consideração a proximidade do período de férias”, refere a mesma nota.

A acrescentar a este facto, o SINTAP refere que a aplicação/plataforma informática criada para os processos de nacionalidade, desenvolvida com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência, não funciona há mais de seis meses, impedindo dessa forma que se consiga trabalhar nos processos pendentes.

Para além disso, diz que há mais de um ano que não se consegue comunicar com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para obter resposta sobre os processos dos residentes em Portugal.

“Esta é uma situação crítica e que pode conduzir à rutura dos serviços. Não obstante o grande esforço feito diariamente pelos trabalhadores para dar a melhor resposta possível, está a tornar-se humanamente impossível impedir que sejam cada vez mais os processos pendentes”, adverte o SINTAP.

O sindicato refere ainda que para além do Porto, existem outros pontos do país onde a falta de pessoal está a provocar, por um lado, o encerramento de serviços, como sucedeu recentemente em Odivelas e em Odemira, e, por outro lado, a acumulação de processos pendentes, como por exemplo em Lisboa, onde, apesar de existirem mais trabalhadores que no Porto, são já mais de 500 mil os processos de nacionalidade pendentes.

Para além da falta de pessoal, o SINTAP denuncia também a falta de condições de trabalho nos serviços do IRN, dando como exemplo o caso do IRN da Loja do Cidadão de Braga, onde, segundo a mesma fonte, não há ar condicionado há mais de seis meses, resultando num enorme desconforto tanto para os trabalhadores como para todos os cidadãos que recorrem aos serviços ali prestados.

Perante estes dados, o SINTAP insta o Governo e o IRN a que, com a máxima urgência, tomem todas a medidas necessárias para dotar os serviços dos recursos humanos e das condições necessários para o seu bom funcionamento, tendo já solicitado reuniões de negociação com vista a que rapidamente se encontrem soluções nesse sentido.