A Câmara do Porto vai votar, na reunião privada de executivo na segunda-feira, uma proposta de cedência de direitos de superfície de devolutos para a construção de duas mesquitas, consolidando-se como "uma cidade inclusiva".

"A construção de uma mesquita na cidade do Porto é um passo crucial na consolidação de uma cidade inclusiva, que promove a coexistência pacífica de diversas religiões, refletindo não apenas a diversidade cultural da cidade, mas também o seu compromisso com os princípios fundamentais da liberdade religiosa", pode ler-se na proposta que será votada na segunda-feira e a que a Lusa teve hoje acesso.

De acordo com as propostas, "na cidade do Porto existe uma grande comunidade muçulmana (cerca de 7.000 pessoas)", que "pratica o culto regularmente na mesquita da Rua do Heroísmo e da Travessa do Loureiro, onde também são capacitados para facilitar a sua integração e viver em comunidade".

Em causa estão pedidos do Centro Cultural Islâmico do Porto (CCIP), que tem apoiado "financeiramente e com géneros alimentícios mais de 400 famílias carenciadas, num contexto agora agravado com o fluxo de refugiados", e da Associação Comunidade do Bangladesh do Porto (ACBP).

A ACBP visa "desenvolver ações de apoio aos imigrantes" daquele país "de forma a proporcionar e apoiar a sua integração", "evitar a sua discriminação racial" ou incrementar o "ensino do português".

No texto das propostas levadas a votação pelo vereador dos Pelouros do Urbanismo, Espaço Público e da Habitação, Pedro Baganha, pode ler-se que a construção de dois templos religiosos "constituirá um contributo relevante para a promoção da inclusão social, valorizando a diversidade cultural e religiosa existente na cidade".

No caso do CCIP, em causa está um imóvel devoluto localizado na Rua do Pinheiro Grande, em Campanhã, e no caso da ACBP um imóvel devoluto na Rua da Porta do Sol, na União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória.

"Este projeto reforça o compromisso com uma sociedade mais coesa, solidária e plural, onde todos os cidadãos, independentemente da sua origem ou crença, se sintam verdadeiramente integrados e respeitados enquanto parte da comunidade", pode ler-se no texto.

A proposta advoga que assim "o Município do Porto contribui para a criação de um ambiente inclusivo e acolhedor, no qual cada cidadão se sente representado e respeitado", sendo a existência deste tipo de espaços "uma expressão tangível do respeito pela diversidade e da promoção da tolerância religiosa, que constitui um pilar fundamental para uma convivência harmoniosa entre diferentes grupos".

Em ambos os casos estão previstas cedências do direito de superfície por 40 anos, mediante o pagamento de rendas simbólicas de 50 euros, o que no caso do CCIP se consubstancia num apoio de 416 mil euros espalhado por 40 anos (diferença entre o valor do direito de superfície e a renda) e na ACBP de 591,2 mil euros (diferença entre o valor do direito de superfície e a renda) também distribuído por 40 anos.