A Comissão Central de Trabalhadores (CCT) da Petrogal considerou esta sexta-feira que o anúncio das candidaturas aos incentivos para os ex-trabalhadores da refinaria de Matosinhos, no montante de um milhão de euros, serve “como mais um motivo de campanha eleitoral”.

Os apoios foram anunciados em 08 de maio pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) como "incentivos pecuniários, temporários e graduais" aos quais "os trabalhadores que tinham funções na refinaria e foram despedidos devido à extinção dos seus postos de trabalho" se podem candidatar até 30 de junho.

A CCDR-N referiu tratar-se de candidaturas aos incentivos à colocação no mercado de trabalho no âmbito do Plano Territorial para uma Transição Justa de Matosinhos", cujo fundo "tem como objetivo apoiar os ex-trabalhadores afetados pelo encerramento da refinaria da Petrogal de Matosinhos".

Para a CCT, o “Governo destinou um milhão de euros para distribuir pelos trabalhadores que passados cinco anos recebem salários inferiores àqueles que recebiam em 2020”, um procedimento que “imita o anterior governo, que já havia lançado o mesmo concurso na campanha eleitoral do ano passado, porém deixava de fora a generalidade dos trabalhadores”, situação então “também contestada pela comissão”.

“Apesar dos trabalhos de demolição da refinaria, o crime continua lá, a resistir ao salitre da maresia que apesar de persistente e infalível destrói menos que a incompetência dos sucessivos governantes”, prossegue o comunicado.

Ainda segundo a CCT “foram os mesmos, o PS com a conivência do PSD, e outros nos seus jogos eleitorais (…) que contribuíram ao longo de anos com a desindustrialização do país, com consequências gravíssimas na destruição social e económica”.

“As compensações aos trabalhadores chegam tarde e tentam repor uma injustiça irreparável – a destruição de postos de trabalho. Essa tentativa de compensação apenas reaviva toda uma série de problemas que estão cada vez mais expostos e cujas soluções devem ser dadas pelo governo que sair das próximas eleições” de domingo, lê-se ainda.

A CCT recorda o “apagão” no final de abril para expressar que “foi a incompetência dos governantes que se abateu sobre os portugueses (…) e mostrou a fragilidade” que o país enfrenta “em temas tão relevantes – vitais – como a soberania energética e a segurança no abastecimento”.

Neste quadro, a comissão pretende a “readmissão de todos os trabalhadores despedidos da Refinaria do Porto”, que, frisa, “deve reassumir o seu papel central na rede de abastecimento e distribuição nacional com destaque para o Norte do país”.

Segundo a comissão, a refinaria “parqueava reservas estratégicas de combustíveis e o seu encerramento alterou radicalmente o perfil das reservas”, sendo que, atualmente, “são feitas fora do território nacional e aumentaram drasticamente (antes 28% e atualmente 43%)”.

Isto, conjugado com o “aumento do consumo nacional de produtos petrolíferos (…) pressionou ainda mais as reservas dos combustíveis líquidos, face a 2019, ao contrário da argumentação usada para justificar o encerramento da instalação”, acrescenta.

A CCT destaca a importância do “aproveitamento dos terrenos da refinaria no âmbito de um plano estratégico de energia nacional”, sublinhando que a refinaria em Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, distrito do Porto, continua a ser “fundamental para assegurar/retomar a produção das necessidades de combustíveis do país, lubrificantes, asfaltos e todos os produtos químicos que lá se produzam para alavancar a reindustrialização do país”.

O encerramento da refinaria foi comunicado pela Galp em dezembro de 2020 e concretizado no ano seguinte, num processo muito criticado pelas estruturas sindicais. Em maio de 2021, a Galp deu início a um despedimento coletivo de cerca de 150 trabalhadores da refinaria, chegando a acordo com 40% dos cerca de 400 trabalhadores.

Para o local está previsto um laboratório de telecomunicações e perceção computacional que irá dedicar-se à investigação, inovação e incubação em comunicações, tecnologias sem fios, redes e aplicações, visão computacional, tecnologias de deteção, computação e aprendizagem automática.