Um responsável da Infraestruturas de Portugal (IP) referiu, esta quinta-feira num seminário no Porto que a estação de alta velocidade de Vila Nova de Gaia será em Santo Ovídio, como sempre esteve previsto, apesar de haver uma proposta alternativa.

"Temos adaptação de estações atuais, como Porto-Campanhã ou Coimbra, e estações novas, como a nova de Santo Ovídio ali em Gaia, e a nova também em Leiria, são estações completamente novas", disse Henrique Teles, responsável da IP.

Na mesma tomada de posição pública durante o Seminário de Transporte Ferroviário da revista Transportes & Negócios, o responsável também apresentou um slide com imagens do projeto contratado pela IP, previsto para Santo Ovídio.

Em abril, o consórcio LusoLav (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto) apresentou uma proposta de mudança para sul, em cerca de um quilómetro e meio, da estação de alta velocidade ferroviária de Santo Ovídio para uma localização em Vilar do Paraíso, que implicaria a perda de uma ligação direta à linha Amarela, mas uma extensão da Linha Rubi, bem como a passagem de uma ponte rodoferroviária sobre o Douro para duas travessias.

O Governo e a IP asseguraram que qualquer alteração ao traçado adjudicado no troço Porto-Oiã da linha de alta velocidade, no qual se inclui Gaia, tem de cumprir a lei e o caderno de encargos.

"Qualquer eventual alteração terá de ser plenamente salvaguardada do ponto de vista legal, estar em total concordância com os requisitos do caderno de encargos e assegurar o acordo dos municípios", pode ler-se numa posição do Ministério das Infraestruturas e Habitação enviada à Lusa.

Nessa posição, o ministério liderado por Miguel Pinto Luz começa por recordar que o projeto "tem por base a solução apresentada em sede de proposta pelo consórcio LusoLav, vencedor do concurso, que estava alinhada com o anteprojeto apresentado pela IP aquando do lançamento do concurso".

Este "prevê uma estação em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio) em conexão com a linha Amarela do Metro do Porto, bem como uma única ponte rodoferroviária sobre o rio Douro".

O ministério acrescenta que "não foi ainda informado pelo consórcio ou pela IP da existência de qualquer proposta de alteração aos termos conhecidos do projeto, sendo que, como já afirmou antes, está em constante diálogo com a IP sobre este assunto".

Por seu lado, a IP, em resposta à Lusa, também recordou que lhe compete "a aprovação prévia dos anteprojetos de ambas as estações, Porto (Campanhã) e Gaia, e da nova ponte sobre o rio Douro".

"As referidas aprovações irão, obviamente, ter em linha de conta as obrigações decorrentes do Contrato de Concessão, bem como toda a legislação aplicável", garante a IP.

Igual procedimento abrange "o projeto de execução das estações, no âmbito da qual a IP não deixará de consultar os municípios envolvidos e a sua Tutela", precisamente o Ministério das Infraestruturas e Habitação.

O Plano Ferroviário Nacional, aprovado pelo Governo em março, estabelece que a estação de alta velocidade de Gaia é em Santo Ovídio, ligando às linhas Amarela e Rubi do metro.

As propostas não vinculativas do consórcio LusoLav foram levadas a votação pela presidência da Câmara de Gaia, liderada por Eduardo Vítor Rodrigues (PS), e aprovadas pela maioria socialista no executivo, com votos contra dos dois vereadores do PSD.

O presidente da câmara disse que a solução proposta não anula a solução de Santo Ovídio, "antes avaliza uma hipótese alternativa que se enquadra na zona delimitada como corredor de alta velocidade pelo concurso internacional lançado pelo Estado".

Os próprios representantes do consórcio LusoLav admitiram na Câmara de Gaia "receio formal" sobre o seu encaixe no concurso público, e disseram que até podem sair mais caras que as originalmente previstas.

Quer o Governo, quer a IP, quer a Câmara do Porto, quer a Metro do Porto declararam não ter tido conhecimento da proposta do consórcio.