O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, criticou a Diocese do Porto por alienar património sem ouvir o município, “mais não seja por razões de prudência”, e questionou se, a par das casas nas Eirinhas, tencionava alienar mais património.

“(…) venho, mais uma vez, salientar que, sempre e quando a Diocese, pretenda alienar património, deveria, mais não seja por razões de prudência, sondar a Câmara Municipal, no sentido de esta poder exercer o direito de preferência, mesmo que não esteja consignado na lei”, afirma o autarca numa carta dirigida ao bispo do Porto, Manuel Linda.

Na missiva, enviada a 18 de março e a que Lusa teve esta quarta-feira acesso, Rui Moreira pede esclarecimentos sobre a situação das casas no bairro das Eirinhas e questiona a diocese se pretende alienar mais património no Porto.

“Se assim for, está a Diocese em condições de providenciar a esta Câmara Municipal a possibilidade de exercer direito de preferência?”, questiona.

Em fevereiro, Rui Moreira adiantava que o município ia tentar clarificar junto da Diocese do Porto a situação dos moradores do bairro das Eirinhas, que temem ficar sem casa na sequência de uma permuta.

As casas, propriedade da Diocese do Porto, foram alvo de uma permuta, sendo o novo proprietário uma empresa de construção civil, o que levou os moradores a temerem ficar sem casa, revelou, na altura, o Jornal de Notícias (JN).

Na carta de resposta ao autarca, datada de 04 de abril, o bispo do Porto afirma que "quando está em causa o bem comum" a Diocese colabora com "as muitíssimas organizações e entidades presentes nos 28 concelhos que constituem a sua área geográfica".

"Necessita, porém, de tomar conhecimento das suas propostas e intenções e que essa colaboração assente nos princípios da igualdade, do reconhecimento da especificidade de cada uma e do respeito mútuo", afirma Manuel Linda, dizendo que a Diocese continua disponível "a todo o diálogo que essa Câmara Municipal entenda por bem manter".

Num comunicado publicado na sua página oficial da Internet, a Diocese do Porto explicou esta quarta-feira que as permutas que fez de alguns dos seus imóveis, que têm sido alvo de críticas, não têm como intuito fazer dinheiro para o transferir para outros negócios.

“A Diocese do Porto não alienou património com a intenção de realizar capital para o transferir para outros negócios. Este património, agora permutado, não é para alienar e visa promover a criação de mais habitação na cidade do Porto, bem como a manutenção da já existente”, referiu.

Assumindo ter feito permutas de algum do seu património imóvel, sem dar detalhes sobre as mesmas, a Diocese do Porto esclareceu que as mesmas aconteceram para “arrumar os vários imóveis dispersos na cidade num lugar só”.

Os imóveis foram todos avaliados por peritos certificados e inscritos na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), tendo em conta o seu estado de ocupação atual, sublinhou.

Este esclarecimento da Diocese do Porto surge depois do Correio da Manhã (CM) adiantar na sua edição desta quarta-feira que aquela terá permutado três prédios de quatro andares por três T1 avaliados, cada um, em 200 mil euros.

O jornal estima ainda que cada um dos prédios valia pelo menos 1,5 milhões de euros.

A Igreja garantiu que as decisões tomadas seguiram as regras e normas previstas pelo direito da Igreja Católica e Lei Civil.

“Foram devidamente tratadas pelos juristas da Diocese e tiveram o consentimento do órgão de aconselhamento e decisão, o Conselho Económico Diocesano”, vincou.

Segundo a Diocese do Porto, as obrigações e deveres do novo proprietário, previstas na lei do arrendamento, são as mesmas que estavam em vigor aquando da posse dos imóveis.