A ministra da Cultura declarou a Romaria d’Agonia, em Viana do Castelo, como projeto de Interesse Cultural ao abrigo do estatuto dos benefícios fiscais, que permite beneficiar, este ano, do regime de mecenato cultural, revelou esta quarta-feira a VianaFestas.

“(…) Declaro que reconheço o interesse cultural do projeto Romaria de Nossa Senhora d’Agonia – Edição 2025, uma iniciativa da responsabilidade da A.P.F. – Viana Festas, Associação Promotora das Festas da Cidade de Viana do Castelo, para efeitos de Mecenato Cultural, podendo este usufruir dos benefícios fiscais previstos no regime do Mecenato Cultural”, lê-se na declaração emitida por Dalila Rodrigues, a que a agência Lusa teve esta quarta-feira acesso.

Contactada pela Lusa, fonte do Ministério da Cultura referiu que “a declaração não carece de publicação em Diário da República para produzir efeitos” e “é suficiente para a associação receber apoios mecenáticos”.

Na declaração, a ministra da Cultura realça que os mecenas não podem ter, “no final do ano ou do período de tributação em que o donativo é atribuído, qualquer dívida de imposto sobre o rendimento, a despesa ou o património e de contribuições relativas à Segurança Social, ou, tendo-a, sendo exigível, a mesma tenha sido objeto de reclamação, impugnação ou oposição e prestada garantia idónea (…)”.

No comunicado enviado às redações, VianaFestas explica que “a Romaria de Nossa Senhora d'Agonia junta-se, assim, ao restrito grupo de iniciativas que, além do reconhecimento público do Estado, que valida o seu valor histórico e cultural, passam a dispor de um importante instrumento de captação de apoio financeiro que reconhece às empresas”.

“Este reconhecimento é um sinal claro da importância cultural da Romaria de Nossa Senhora d'Agonia para Viana do Castelo e para o país. É também uma oportunidade concreta para reforçarmos a sustentabilidade deste grande evento através do apoio de mecenas. Apoiar a Romaria é investir na cultura, na etnografia e num projeto mobilizador da identidade de Viana do Castelo”, afirma o presidente da VianaFestas, Manuel Vitorino, citado na nota.

Esta distinção, acrescenta, “representa uma oportunidade para empresas e cidadãos se associarem à preservação e promoção da cultura popular, através de donativos com benefícios fiscais”.

Em 2024, mais de um milhão de pessoas marcaram presença nas festas, enquanto “os conteúdos disponibilizados ‘online’ — incluindo as transmissões em direto — chegaram a cerca de um milhão e meio de pessoas em todo o mundo”.

Este ano, as festas realizam-se entre os dias 12 e 20 de agosto.

A devoção à Nossa Senhora d’Agonia teve início em 1751, com a entrada da imagem na Capela do Bom Jesus. Em 1783, a Sagrada Congregação dos Ritos concedeu faculdade e licença para que, todos os anos, fosse celebrada uma missa solene naquela capela, no dia 20 de agosto — data que a cidade de Viana elegeu como Feriado Municipal e que se comemora desde então.