O Conselho de Ministros reúne-se esta quarta-feira, no Porto, no dia em que o XXIV Governo Constitucional completa um ano em funções, demissionário, e com novas eleições legislativas antecipadas marcadas para 18 de maio.

A reunião realiza-se no Mercado do Bolhão, e será focada no balanço de um ano de governo, com início marcado para as 11:00, segundo fonte oficial.

No final, além de declarações à imprensa, está prevista “uma fotografia com todos os membros do XXIV Governo Constitucional”.

Na sexta-feira, questionado se o Governo iria assinalar o primeiro ano da entrada em funções, apesar de estar em gestão, o primeiro-ministro respondeu afirmativamente.

“Não deixaremos de ter um registo, embora naturalmente nesta fase com muita contenção, porque sabemos que também impende sobre nós um dever de neutralidade, de isenção”, afirmou Luís Montenegro.

Nas eleições legislativas antecipadas de 10 de março de 2024, a AD - coligação formada por PSD, CDS e PPM – venceu as eleições por cerca de 50.000 votos e pôs fim a um período de oito anos de três governos socialistas liderados por António Costa entre novembro de 2015 e 02 de abril de 2024, o último dos quais suportado por uma maioria absoluta do PS na Assembleia da República.

As duas coligações lideradas pelo PSD – a Aliança Democrática, que concorreu no continente e Açores e integrava CDS-PP e PPM, e Madeira Primeiro, coligação formada nesta região sem os monárquicos – somaram 1.866.991 votos, 28,83% do total, e elegeram 80 deputados, 78 do PSD (os mesmos que o PS) e dois do CDS-PP, num total de 230.

Na sequência das eleições, o líder social-democrata, Luís Montenegro, foi convidado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a formar Governo. Constituiu um executivo minoritário o PSD/CDS-PP, sem acordos com outras forças políticas, apesar de haver uma maioria de direita no parlamento somando os deputados do PSD, do Chega, da Iniciativa Liberal e do CDS.

Luís Montenegro formou um Governo com 17 ministros - um dos quais o presidente do CDS, Nuno Melo - e 41 secretários de Estado.

Há um ano, Marcelo Rebelo de Sousa deu posse ao XXIV Governo Constitucional ao qual prometeu “apoio solidário e cooperante” e pediu “diálogo aturado”, face à ausência de apoio maioritário no parlamento.

O primeiro-ministro sustentou, por sua vez, que a viabilização do programa do Governo implicaria “permitir a sua execução até ao final do mandato, ou, no limite, até à aprovação de uma moção de censura”.

No entanto, o Governo acabou demitido pela rejeição parlamentar de uma moção de confiança ao executivo a 11 de março, depois de semanas de notícias e dúvidas da oposição sobre a vida patrimonial e profissional do primeiro-ministro relacionadas com a empresa da sua família Spinumviva, e apresentada após duas moções de censura ao executivo rejeitadas (de PCP e Chega) e da proposta de uma comissão de inquérito pelo PS.