Os municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) vão receber, em 2025, 67,3 milhões de euros de apoio aos transportes públicos, mas vão comparticipar a verba em 4,5 milhões de euros, foi aprovado esta sexta-feira pelos autarcas.

Em causa está a aprovação, pelo Conselho Metropolitano do Porto (órgão composto pelos 17 autarcas da AMP), das verbas do Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros (Incentiva+TP), que serve para financiar os descontos nos passes e o sistema de transportes como um todo.

De acordo com os valores, a que a Lusa teve acesso, em causa estão 67,3 milhões de euros a receber do Fundo Ambiental, no âmbito do reforço do Incentiva +TP anunciado pelo Governo na terça-feira (439,2 milhões de euros a nível nacional).

Em 2024, o valor a receber foi de 62,8 milhões de euros, tendo o aumento sido possível devido ao crescimento das receitas da taxa de carbono, geradas por empresas que operam em setores mais poluentes, cujo valor é assim reinvestido na promoção do transporte público.

Dos 67,3 milhões de euros referentes a 2025, 59,7 vão diretamente para a AMP, que tutela a rede Unir, sendo o restante montante distribuído pelos municípios que têm redes autónomas e atuam como autoridades de transporte, no caso os municípios acionistas da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e MobiAve.

Assim, quanto à STCP, o Porto receberá 2,54 milhões de euros da verba do Fundo Ambiental, Vila Nova de Gaia 1,47 milhões, Gondomar 866 mil euros, Maia 820 mil euros, Matosinhos 756 mil euros e Valongo 449 mil euros.

Já relativamente aos municípios da MobiAve, Santo Tirso receberá 507 mil euros e a Trofa 118 mil euros.

Porém, o recebimento do apoio do Incentiva +TP implica a comparticipação por parte dos municípios, cujo montante gerido pela AMP ascenderá a 4,47 milhões de euros.

Deste montante, a maior comparticipação cabe ao Porto (1,089 milhões de euros) e a menor a Vale de Cambra (13,3 mil euros).

Do bolo total de 67,3 milhões de euros, 6,7 milhões são verbas "destinadas a projetos de melhoria transversais a todo o sistema", dos quais 4,7 milhões aplicados diretamente na AMP e a restante verba pelos municípios da STCP e MobiAve.