Cerca de 60 coletivos de movimentos sociais e 700 pessoas a título pessoal subscreveram uma carta aberta a pedir sanções para os responsáveis por discurso de ódio no parlamento, após incidentes que envolveram a deputada Ana Sofia Antunes.

Na semana passada, no debate em plenário dedicado à inclusão no ensino superior, motivado por um projeto de lei do PS, a deputada do Chega Diva Ribeiro acusou a parlamentar Ana Sofia Antunes, ex-secretária de Estado da Inclusão, de participar nos debates apenas quando estão em cima da mesa temas relacionados com inclusão.

Numa carta aberta, elaborada pelo Centro de Vida Independente, uma organização sem fins lucrativos, constituída e dirigida por pessoas com deficiência, os subscritores condenam as acusações e os insultos dirigidos contra a deputada Ana Sofia Antunes, do Partido Socialista, eleita por Leiria, “apenas por ser uma pessoa com deficiência”.

De acordo com o Centro de Vida Independente, as afirmações da deputada do Chega “constituem um ato de discriminação direta e objetiva, que resultam do capacitismo enraizado na sociedade, constituindo um crime de incitamento ao ódio e à violência, punível por lei”.

Condenam também a postura de José Pedro Aguiar-Branco, que “permitiu todo o tipo de insultos e discriminação, ataques de ódio e outros casos, ao abrigo de uma suposta liberdade de expressão”.

“A política deve ser um espaço de debate de ideias e propostas, nunca de ataques pessoais ou discriminatórios”, afirmam.

Por isso, os subscritores exigem uma sanção efetiva para as pessoas responsáveis por discursos de ódio, “assim como para todas as que contribuam, propaguem e adotem discursos capacitistas, racistas, fascistas, homofóbicos e sexistas na Assembleia da República”.

Exigem igualmente que a “Assembleia da República adote um compromisso firme contra o capacitismo, implementando mecanismos que garantam um ambiente político verdadeiramente acolhedor da diversidade”.

Na carta, a organização lembrou que ao “longo das cinco décadas de democracia, foi notória a ausência das pessoas com deficiência do Parlamento português, principalmente mulheres com deficiência, o afastamento relativamente aos processos decisórios e o desencorajamento para candidaturas e eleição de deputados e deputadas com deficiência”.

A organização defendeu também que todas as presentes na Assembleia da República merecem ser tratadas com dignidade e respeito, de acordo com as regras fundamentais de um país democrático.

A carta foi enviada ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, e ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.