STCP já multa carros mal estacionados, mas primeiro passo é sensibilizar

João Nogueira
A Rua de Serralves, situada entre o Hotel Ipanema e a Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro, no Porto, é um dos pontos mais críticos da cidade quando o tema é o estacionamento indevido em faixas destacadas ao transporte público. Também foi ali que, esta segunda-feira, a STCP sensibilizou um comerciante e autuou um condutor que transgrediu. A medida arranca esta semana e estima-se que mais de 5 mil multas possam ser aplicadas durante o próximo ano.
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São cerca de 16 horas e a circulação em frente à Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro faz-se calma. Ao lado, uma casa de frutas e legumes efetua descargas de uma carrinha enquanto os carros e autocarros desviam-se do corredor pintado a branco e com a palavra BUS.
Atrás da carrinha, um carro particular está estacionado, trancado e sem “os quatro piscas” a indicar uma paragem temporária.
Os dois veículos bloquearam o percurso destinado ao autocarro e foram abordados pelos agentes de fiscalização da STCP que chegaram entretanto. O que aconteceu a cada um a partir daqui foi diferente.
Os agentes advertiram o proprietário da frutaria sobre a transgressão. “O primeiro passo é sensibilizar”, disse-nos Vítor Sousa, agente de fiscalização. O proprietário acabou por ceder e retirou a viatura. O carro atrás, contudo, estava estacionado, o que levou a equipa a reportar o caso e avançar para a multa.
“Vai ter que pagar os 120 euros, depois paga mais os custos do reboque… isto vai para os 216 euros. Não compensa arriscar, fica em custos muito elevados”, alertou Vítor Sousa.
Este foi um dos primeiros casos que a STCP multou esta segunda-feira, dia em que a empresa arrancou com as ações de fiscalização em zonas destinadas ao transporte público na cidade, desde as faixas BUS ou as paragens.
O objetivo não é “andar à caça” de multas ou prejudicar, tanto que a primeira abordagem dos fiscais é sensibilizar e tentar convencer os condutores a saírem: “Nós sensibilizamos primeiro para eles retirarem. Se ele não retirar, temos de proceder ao auto”, explicou um dos agentes, afirmando que, até ao momento, a medida está a ser vista “com boa cara” pela população.
De acordo com Cristina Pimentel, presidente do Conselho de Administração da STCP, a operação vai estar focada em pontos críticos, como a Rua de Serralves e a Rua D. Manuel II, passando pela Constituição, todas essenciais para o bom funcionamento dos corredores BUS.
A operação, articulada com a Polícia Municipal, consiste em monitorizar as infrações nas faixas BUS e nas paragens de autocarro, sendo que, caso o estacionamento irregular persista, as multas são mesmo aplicadas. “Temos vários pontos críticos perfeitamente identificados e vamos estar mais atentos a essas zonas. Queremos melhorar a fiabilidade do nosso serviço, já que o estacionamento abusivo tem vindo a dificultar a operação dos autocarros", acrescentou Cristina Pimentel.
A STCP conta já com 30 agentes formados, mas a operar são apenas oito, em quatro viaturas caracterizadas que circulam durante todo o dia. A seu tempo e se houver necessidade, ampliar as equipas está em cima da mesa, considerou Cristina Pimentel.
Autocarros cada vez mais lentos
Além de evitar transtornos com a saída e entrada de passageiros, a medida pode ser crucial para que os autocarros circulem mais rápido e cumpram horários. Segundo a presidente da empresa municipal, “a velocidade comercial tem vindo a decrescer substancialmente ao longo dos últimos anos” e os números “nos finais do século XX eram mais interessantes” face aos que se registam atualmente.
A mesma reconheceu que a medida poderá ajudar a solucionar um problema que também se agrava devido ao estacionamento abusivo.
Além disso, a medida abrange também zonas críticas para os elétricos, como a Rua da Restauração e a Rua do Ouro, onde o estacionamento inadequado pode comprometer a circulação desses veículos.
“O elétrico tem uma desvantagem relativamente ao autocarro: é que não se pode mesmo desviar. (...) As pessoas pensam que podem estacionar e que o elétrico passa, mas muitas vezes, os elétricos não são todos iguais, alguns são um bocadinho mais largos do que outros e, portanto, nem sempre é assim”, explicou.
Fiscalização pode ser alargada a outros concelhos
Para já, a fiscalização é feita apenas no Porto, o único município que deu as competências para tal efeito à empresa.
“Com a intermunicipalização, abriu-se aqui a possibilidade dos municípios delegarem também a competência de fiscalização à STCP. Podemos, obviamente, alargar esta iniciativa aos concelhos onde operamos”, sublinhou a presidente da empresa.
A medida que passa as competências de fiscalização a elementos da STCP remonta a 2023. Após meses de tramitações e autorizações necessárias, só agora é que o modelo será implementado.
A operação vem complementar a fiscalização já realizada pela Polícia Municipal, e deve ajudar a minimizar os transtornos causados pelo estacionamento indevido nos corredores BUS e nas zonas de paragem, assegurando que os transportes públicos possam circular sem obstáculos.
Esta será a primeira vez em Portugal que uma operadora de transporte público assume a responsabilidade de fiscalizar o estacionamento de veículos em áreas relacionadas com os transportes públicos.