O Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e Entidades com Fins Públicos (STTS) acusou esta terça-feira a Unidade Local de Saúde do Entre Douro e Vouga (ULS EDV) de “graves práticas de assédio moral e pressão excessiva” sobre técnicos auxiliares.

A acusação refere-se à estrutura do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto que, a partir do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira, gere todas as unidades de saúde públicas desse concelho e também dos de Arouca, Oliveira de Azeméis, Ovar, São João da Madeira e Vale de Cambra, num universo de cerca de 300.000 utentes.

A propósito do que considera “assédio moral e práticas abusivas”, o sindicato afirma em comunicado que, “recentemente, a Autoridade para as Condições do Trabalho recebeu mais de três dezenas de pedidos de intervenção inspetiva no seu portal, que expõe uma série de abusos perpetrados pela administração da ULS”.

Desses alegados abusos, o STTS começa por destacar “a imposição de tarefas inadequadas” à categoria profissional dos técnicos auxiliares de saúde, “como limpeza de caixotes de lixo e instalações sanitárias”, e também o “clima de intimidação” para com aqueles que “se recusem a realizar tarefas impróprias”, com “ameaça de processos disciplinares e mobilidade para outros hospitais”.

Da lista dos alegados abusos consta ainda “o ambiente de trabalho tóxico e as pressões constantes”, o que estará a motivar nos trabalhadores situações de “stress extremo e ‘burnout’, comprometendo gravemente a sua saúde física e mental”.

Para o sindicato, a ULS EDV está, portanto, a desrespeitar o Decreto-Lei N.º 120/2023, que define que aos auxiliares de ação médica compete exclusivamente “cuidados ao doente”, como a preparação de material para esterilização, a receção e descontaminação de dispositivos médicos, a reposição de equipamento, a prestação de cuidados de higiene e conforto ao doente ou o tratamento de feridas e úlceras.

“O STTS exige uma investigação imediata e rigorosa sobre estas práticas, bem como a implementação de medidas que garantam um ambiente de trabalho saudável e respeitoso para todos os colaboradores da ULS EDV”, remata a estrutura sindical.

Contactada pela Lusa, a administração da ULS EDV declara: “Refutamos as acusações que nos são feitas, com particular ênfase as que respeitam à existência de um clima de intimidação ou de assédio moral – práticas que repudiamos e somos os primeiros a condenar”.

A mesma entidade realça depois que “lamenta a maneira como o STTS conduziu este tema, atacando a instituição” por via de “supostos ‘problemas’ com os profissionais da carreira de Técnicos Auxiliares de Saúde”, e garante: “A ULS EDV mantém um diálogo permanente com as equipas profissionais e mesmo com as estruturas sindicais, assegurando a prestação de cuidados de saúde com qualidade e segurança, e em pleno respeito pela Lei. Da nossa parte, mantém-se sempre a disponibilidade para o diálogo”.