Atores e diretor da Filandorra vestiram-se de negro e protestaram esta quinta-feira, em Vila Real, contra a exclusão da companhia de financiamento pelo programa bienal de Apoio Sustentado às Artes, que dizem assentar em erros e irregularidades.

Dois anos depois, a Filandorra foi outra vez para a rua contestar os resultados, neste caso ainda provisórios, do concurso da Direção-Geral das Artes (DGArtes).

Os elementos da companhia de teatro colocaram-se em frente a um muro, na Avenida Carvalho Araújo, perto do Tribunal de Vila Real, e traziam cartazes com nomes de autores de peças já colocadas em cena pela companhia como Vergílio Vieira, Camões, Gil Vicente ou Jorge Amado, enquanto a atriz mais nova da companhia vestiu de branco e distribuiu cravos vermelho, o símbolo do 25 de Abril e da liberdade.

“Somos sérios, rigorosos, não temos medo da justiça, porque estamos a fazer isto no muro do Tribunal de Vila Real”, afirmou aos jornalistas o diretor da companhia, David Carvalho.

O responsável defendeu que a Filandorra – Teatro do Nordeste é “talvez a estrutura que mais assenta no concurso a apoio sustentado” porque tem protocolo com 24 municípios, universidades, fundações e “é a companhia que mais emprega na região”.

“Portanto, cumprimos todos os requisitos e deram-nos umas notas falseadas, que nos puseram na linha de água”, frisou, explicando que, com os 69 pontos atribuídos à companhia, apesar de elegível, esta se encontra excluída do apoio financeiro da DGArtes.

Os resultados deste programa que foi lançado em junho, segundo David Carvalho, já deveriam ter sido divulgados em setembro/outubro, encontrando-se a Filandorra, neste momento, a aguardar que seja agendada a audiência de interessados e a marcação de uma reunião com a ministra da Cultura.

A companhia disse estar preparada para avançar com um recurso hierárquico ou até mesmo com uma ação judicial.

David Carvalho afirmou que “há dados que são ilegalidades” e que “há candidaturas que não deviam estar no concurso”.

Num dossier entregue à imprensa, a companhia escreve que o concurso “está inquinado, pois o ato administrativo que lhe está subjacente assenta em situações de ilegalidade e irregularidade, há erros manifestos de apreciação por parte da comissão, vício de violação de lei e desrespeito a vários princípios” e salienta que “foram admitidos candidatos […] que não cumprem as condições de admissibilidade”.

“O que não é normal é que uma companhia estável, com cerca de 20 trabalhadores, não possa anunciar a programação a meio de janeiro porque a DGArtes desde julho que não conseguiu por isto a andar”, salientou.

Na quarta-feira abriram os seis concursos do Programa de Apoio a Projetos da DGArtes, no valor global de 13,35 milhões de euros.

Este total mantém-se inalterado face aos concursos que abriram em 2023, para concretização em 2024, e reparte-se pelos concursos de Artes Visuais, que tem uma dotação de 2,33 milhões de euros, Criação e Edição (4,015 milhões de euros), Internacionalização (1,035 milhões de euros), Música e Ópera (3,37 milhões de euros), Programação (1,910 milhões de euros) e Procedimento Simplificado (690 mil euros).

Questionado sobre se vai concorrer a este programa, David Carvalho referiu que “tem que pensar”.

“Para mantermos a companhia no chamado escalão mínimo temos 24 municípios e temos cerca de 200 espetáculos programados. Nesta quinzena estamos em todo o lado, de Montalegre a Miranda do Douro”, referiu.

No começo de dezembro, a DGArtes anunciou que os resultados provisórios do programa de Apoio Sustentado tinham atribuído apoio a 33 candidaturas na área do Teatro, com 10,08 milhões de euros.

De acordo com a DGArtes, em comunicado divulgado na altura, foram propostas para apoio mais de metade (57%) das 58 candidaturas que foram admitidas a concurso.