Assembleia Municipal da Maia discute e vota segunda-feira revisão do PDM
Porto Canal / Agências
A Assembleia Municipal da Maia vai debater e votar na segunda-feira a segunda revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) que pretende atrair novas atividades económicas e valorizar grandes áreas agrícolas, segundo revelou a autarquia.
Em comunicado, enviado aquando da aprovação em reunião do executivo do início do processo de revisão daquele instrumento de gestão municipal, aquela autarquia do distrito do Porto explicou que foram definidos novos objetivos para o PDM, tais como a atração de novas atividades económicas, garantindo "condições fiscais, logísticas e infraestruturais" às entidades públicas e privadas.
O novo PDM privilegia também a valorização das áreas agrícolas e das atividades industriais relacionadas com a economia 4.0, a adoção de uma política de mobilidade sustentável e a melhoria da qualidade de vida.
O documento, já aprovado em sede de reunião do executivo camarário, por unanimidade, pressupõe ainda a valorização da ruralidade, através do reforço da centralidade agrícola e do fomento de uma rede de espaço público, "que impulsione a estruturação do território e a contenção da expansão urbana, promovendo uma política de colmatação urbana e de racionalização das infraestruturas existentes".
Ao mesmo tempo, o documento revê conceitos para garantir a interpretação do plano, "como foi o caso da cedência, colmatação ou frente urbana", bem como atualizadas as servidões e restrições de utilidade pública.
Outra das alterações no documento prende-se com os critérios de gestão urbana corrente.
"Fica consagrada uma nova forma de olhar para o tecido territorial que, doravante, será mais orientada por parâmetros qualitativos do que, como até aqui, por parâmetros quantitativos mais abstratos e menos valorizadores das morfologias e paisagens dos lugares construídos ou não", indicava o texto.
O PDM debatido segunda-feira contém ainda critérios e instrumentos de equidade por forma a "criar mais coesão social", incentivando e estimulando a habitação e resiliência ambiental.
A Assembleia Municipal da Maia é composta por 15 deputados da coligação Maia em Primeiro Lugar (PSD/CDS), 11 do PS, dois do BE, um da CDU, um do PAN, três deputados independentes e 10 presidentes de Junta de Freguesia (um pelo PS e nove pela coligação PSD/CDS).