A Câmara de Valongo vai adquirir ao IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana 44 frações inacabadas em Ermesinde desde 2001, assumindo a sua requalificação, num investimento de cerca de seis milhões de euros, foi esta quarta-feira anunciado.

Em causa estão os prédios inacabados no Empreendimento de Habitação Social Mirante de Sonhos, em Ermesinde, que segundo a autarquia do distrito do Porto “nunca foram ocupados, estando abandonadas e em degradação desde 2001”.

Desde que se iniciou o atual ciclo governativo, em 2013, ”a Câmara Municipal de Valongo foi alertando ao longo dos anos o IHRU para aquela situação, tendo desde logo manifestado disponibilidade para encontrar uma solução para o problema daquele conjunto de casas inacabadas”, lê-se no comunicado da autarquia.

“A formalização da aquisição destas habitações é mais uma etapa decisiva para se resolver um problema com décadas, pois só podemos intervir tendo a propriedade plena dos imóveis”, afirmou o presidente da câmara, José Manuel Ribeiro, citado pelo comunicado.

O autarca socialista anunciou também que o concurso público será “lançado em breve” e que, uma vez concluídas, as 44 casas “serão atribuídas em regime de renda apoiada às famílias mais carenciadas do concelho inscritas na lista de espera para habitação”.

Fonte do município indicou à Lusa que os seis milhões de euros da operação incluem a aquisição e requalificação das 44 frações, ocorrendo “totalmente no âmbito do Programa 1.º Direito – Investimento RE-CO2-i01” Programa de Apoio ao Acesso à Habitação”, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.

O ato público da outorga da escritura de aquisição realiza-se sexta-feira, pelas 10:30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Valongo.