Câmara do Porto vai pedir indemnização por ter de demolir renovada Quinta do Mitra
Porto Canal/Agências
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, lamentou esta quarta-feira que o município tenha de demolir a renovada Quinta do Mitra devido à alta velocidade e avançou que vai pedir uma indemnização pelo valor patrimonial do edifício.
Em declarações aos jornalistas, Rui Moreira salientou que o município fez o que lhe competia ao reabilitar a quinta, situada na freguesia de Campanhã, e considerada “um edifício histórico na cidade”.
“No âmbito do projeto aprovado há 10 anos para o Tribunal Intermodal de Campanhã (TIC) resolvemos reabilitar a quinta e fazer o passadiço de ligação ao edifício”, assinalou.
Fruto de um investimento de cerca de 1,2 milhões de euros, a reabilitação da Quinta do Mitra ficou concluída em maio de 2023.
Na segunda-feira, o município avançou à Lusa ter sido informado pela Infraestruturas de Portugal (IP) de que "não será possível, por motivos exclusivos à ferrovia, manter a Quinta do Mitra”.
Questionado se o investimento de mais de um milhão de euros seria "depositado no lixo", Moreira assinalou que a demolição não era expectável, lamentando a situação.
“O eixo ferroviário de Campanhã era um tema consolidado”, referiu, dizendo que a autarquia foi informada há alguns meses de que “havia a possibilidade de ligação [da alta velocidade] do aeroporto em túnel”.
“Não podíamos imaginar”, referiu.
Segundo o autarca independente, chegou a ser ponderada a hipótese de lá instalar a sede da Empresa Metropolitana de Transportes.
“A nova Empresa Metropolitana de Transportes contava ir para lá e instalar lá a sua sede. O Marco Martins [futuro presidente da Empresa Metropolitana de Transportes] tinha falado connosco e a nós parecia-nos bem, estava em Campanhã, parecia-nos um sítio ótimo. Agora pouco podemos fazer”, observou.
Aos jornalistas, Moreira disse ainda que o município vai pedir uma indemnização à IP, não apenas pela reabilitação, mas pela “própria quinta”.
“Não é pelo investimento, é pela própria quinta. Aquilo que podemos pensar é amanhã, mas isso não me competirá a mim, aquele edifício ser desmontado e colocado noutro sítio. Pode ser, já aconteceu isso na cidade do Porto”, indicou.
No Porto, a linha de alta velocidade terá como estação a de Campanhã, que será ampliada e observará uma reconfiguração das atuais linhas, e a inserção será feita a partir de uma nova ponte rodoferroviária de dois tabuleiros, cuja proposta se assemelha à ponte Luís I.
De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto de alta velocidade, a inserção da linha ferroviária na estação de Campanhã vai afetar os conjuntos habitacionais conhecidos como 'ilhas' daquela zona.
"Com base nos dados provisórios dos Censos de 2021, os bairros afetados pelo projeto terão uma população de 46 famílias e 96 indivíduos, estimando-se que possam ser afetadas diretamente pelo projeto cerca de 15 famílias e mais de 30 pessoas", pode ler-se no EIA do troço Porto-Aveiro da linha de alta velocidade (LAV) ferroviária Porto-Lisboa.
O troço Porto-Aveiro da futura linha de alta velocidade ferroviária, que deverá ligar Vigo a Lisboa, custará 1,65 mil milhões de euros, dos quais 500 milhões financiados por fundos europeus e o restante através de contratos de concessão da conceção, construção, manutenção e financiamento.
A primeira fase (Porto-Soure) da linha de alta velocidade em Portugal deverá estar pronta em 2030, estando previsto que a segunda fase (Soure-Carregado) se complete em 2032, com ligação a Lisboa assegurada via Linha do Norte.
Haverá estações preparadas para receber a alta velocidade em Campanhã (Porto), Santo Ovídio (Gaia), Aveiro, Coimbra, Leiria e Lisboa.
Está também planeada a ligação do Porto a Vigo, na Galiza (Espanha), prevista para 2032, e que terá estações no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, Braga, Ponte de Lima e Valença (distrito de Viana do Castelo).
No total, segundo o anterior governo, os custos do investimento no eixo Lisboa-Valença rondam os sete a oito mil milhões de euros.