A Câmara de Vila Nova de Gaia vai manter a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 0,36%, a participação variável no IRS em 2,5% e os valores até aqui aplicados da Derrama, segundo as propostas que vão ser discutidas na segunda-feira.

A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.

A taxa de IMI no município de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, desceu no ano passado e este ano mantém-se.

O executivo socialista de Eduardo Vítor Rodrigues vai também manter a majoração de 30% para imóveis degradados ou rústicos abandonados.

Na proposta, à qual a Lusa teve esta quinta-feira acesso, lê-se que devem ser considerados para a majoração “os imóveis relativamente aos quais tenham sido ordenadas pela câmara obras de conservação ou beneficiação, por fazerem perigar a segurança de pessoas e bens”.

Também os prédios rústicos com áreas florestais que se encontrem em situação de abandono serão majorados.

Quanto à derrama, taxa que repercute nos impostos imputados às empresas, a maioria socialista quer manter a taxa em 1,25% para empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros.

Já para empresas com um volume de negócios até 150 mil euros, a taxa manter-se-á em 1%.

A proposta também fala da isenção, durante um ano, para empresas que se tenham fixado no concelho durante 2024 “desde que tenham criado e mantido durante esse período cinco ou mais postos de trabalho”.

Quanto à participação variável do IRS dos contribuintes com domicílio fiscal em Gaia, a autarquia mantra a taxa aplicada no último ano em 2,5%.