A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) anunciou esta segunda-feira a abertura do período de consulta pública da Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do troço do Itinerário Complementar 35 (IC35), ligando Rans a Entre-os-Rios, no concelho de Penafiel.

“No âmbito do processo de consulta pública [do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução] serão consideradas e apreciadas [até 29 de novembro] todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas, especificamente, com o projeto em avaliação”, lê-se no anúncio da APA.

Aquele troço, assinala aquela agência, já tinha sido sujeito a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, em abril de 2022.

O troço em questão, da responsabilidade Infraestruturas de Portugal (IA), tem uma extensão de cerca de 11,7 quilómetros.

O projeto integra ainda uma ligação à Estrada Nacional 106, designada ligação às Termas, com uma extensão de cerca de 1,5 quilómetros.

O IC35 está incluído no Plano Rodoviário Nacional (PRN2000) para ligar as autoestradas A4 e A25, pelo interior dos distritos de Aveiro e do Porto.

Dos cerca de 70 quilómetros previstos para aquele itinerário complementar, apenas sete se encontram em serviço, quatro dos quais correspondentes à nova ponte de Entre-os-Rios e aos seus acessos.

Recentemente aberto à circulação, encontra-se um lanço mais a norte, entre a cidade de Penafiel e Rans (cerca de três quilómetros).

O traçado do IC35, no troço agora em consulta pública, deverá ser compatível com uma velocidade base de 80 quilómetros por hora, sendo constituído por uma faixa de rodagem com duas vias, uma em cada sentido, com 3,5 metros de largura.

Ao longo do troço haverá cinco zonas com vias de lentos, no sentido ascendente, e uma via adicional, no sentido descendente.

Prometido há décadas por sucessivos governos, aquele IC tem sido reclamado por autarcas, empresários e cidadãos, por ser considerado fundamental para melhorar as acessibilidades num território com elevada densidade populacional e concentração de empresas.

Aquela zona é servida pela sinuosa Estrada Nacional 106, uma das vias que apresenta maiores números de sinistralidade no distrito do Porto.

Além de Penafiel, outros municípios reclamam a construção da estrada, nomeadamente Castelo de Paiva e Cinfães, na margem esquerda do rio Douro, e Marco de Canaveses (zona de Alpendurada), para garantir às pessoas e às empresas um acesso mais rápido e seguro ao nó da A4 (ligação ao Porto e ao litoral), em Penafiel, e ao Hospital Padre Américo, naquela cidade, a unidade de saúde de referência do Tâmega e Sousa, entre outros serviços da administração do Estado sediados em Penafiel.