A contestação de um concorrente ao primeiro concurso público para o fornecimento de veículos do metrobus do Porto, validada em 2023, obrigou a um novo concurso e atrasou a entrega dos veículos verificada atualmente.

De acordo com o relatório final de análise de propostas do primeiro concurso público para o fornecimento dos veículos e estação de hidrogénio, de junho de 2023 e a que a Lusa teve esta quinta-feira acesso, uma contestação da empresa CME - Construção e Manutenção Eletromecânica, concorrente no primeiro concurso, levou à não adjudicação ao consórcio das empresas CaetanoBus, PRF, DST Solar e Dourogás.

O júri reconheceu que a proposta melhor classificada não cumpria com o solicitado no caderno de encargos após reclamação da CME, que também foi excluída do procedimento lançado em dezembro de 2022 por apresentar apenas preço e não "todos os documentos que constituem as propostas".

Em causa estava a capacidade de produção de hidrogénio para executar o serviço do metrobus (350 quilogramas por dia), que a CME considerou não estar assegurada na proposta do consórcio, defendendo a sua exclusão "por esta não cumprir requisitos" do concurso.

No caderno de encargos do concurso público, previa-se que a unidade de produção de hidrogénio fosse "autónoma para uma produção de, pelo menos, 350 kg de hidrogénio verde, em média, por dia, por recurso exclusivo aos meios de produção de energia elétrica de fonte renovável propostos, ou seja, sem compra de eletricidade verde a terceiros".

O concurso previa também "a redundância de sistemas de produção e de compressão de HRS [central de produção, armazenamento e abastecimento de hidrogénio], perante avaria, paragem de segurança e/ou manutenção de algum componente ou equipamento do sistema de produção, compressão e armazenamento", devendo "garantir, pelo menos, 280 kg de produção diária de hidrogénio".

Após analisar a reclamação da CME e a proposta do consórcio, o júri "teve forçosamente de concluir que esse recurso a uma gestão otimizada da produção e do abastecimento de H2 [hidrogénio] não permitiria que essa disponibilidade média mínima de 350 kg pudesse ser diariamente garantida".

"Assim, assiste razão à CME, uma vez que, apesar de ser possível atingir pontualmente aquela disponibilidade média, o concorrente n.º 5 [consórcio] não explicita nem evidencia na sua proposta como tal meta poderia ser assegurada diariamente", pode ler-se no relatório.

O júri reconheceu que "não é claramente explicada na proposta (...) como será assegurada a capacidade da mesma para uma produção diária de 280 kg de H2 necessária para o abastecimento dos veículos BRT ['bus rapid transit', vulgo metrobus]".

Para o júri, a quantidade de 280 kg de hidrogénio "não seria possível de produzir por dia se um dos eletrolisadores propostos estivesse fora de serviço".

Face a este cenário, o júri acabou por recomendar à administração da Metro do Porto a exclusão de todas as propostas, levando à não adjudicação e ao lançamento de um novo concurso em julho de 2023, quase oito meses depois do primeiro.

Se o primeiro concurso previa a chegada do primeiro veículo no primeiro trimestre de 2024 e oito veículos até final de junho de 2024, no segundo concurso público o prazo para receber o primeiro veículo ficou estabelecido no "final do 12.º mês contado a partir da data de entrada em vigor do contrato", com mais quatro veículos até final do 13.º mês.

De acordo com o portal de contratação pública Base, a data do contrato é 12 de janeiro de 2024, pelo que o primeiro veículo poderá chegar até final desse mês, mas a Metro do Porto já disse que está a tentar antecipar a chegada do primeiro veículo até final deste ano.

O segundo concurso público baixou também os requisitos da produção diária de hidrogénio para 200 kg, ao contrário dos 350 kg do primeiro.

Em outubro de 2023, o fornecimento dos veículos foi adjudicado ao consórcio CaetanoBus, PRF, DST Solar e Dourogás por 29,5 milhões de euros.

O metrobus será um serviço de autocarros a hidrogénio que ligará a Casa da Música à Praça do Império e à Anémona (na segunda fase) em 12 e 17 minutos, respetivamente.

A empreitada do metrobus custa cerca de 76 milhões de euros.