O Programa Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Norte defende que a região deveria ter uma rede de estradas sob sua gestão, advogando ainda por um maior uso de modos suaves de mobilidade nos centros urbanos.

"Estabilizar um nível regional de estradas e elaborar um plano para essa rede, consolidando uma rede de 'estradas nacionais', tutelada pela Infraestruturas de Portugal (IP), e a sua articulação com uma rede supramunicipal" é um dos objetivos elencados na proposta de PROT - Norte, colocada esta terça-feira em consulta pública.

De acordo com o documento elaborado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), esta nova rede deveria absorver "as vias que não integram a rede nacional por terem sido desclassificadas, mas que mantêm uma importância relevante para os movimentos entre EIM", as Entidades Intermunicipais, como a Área Metropolitana do Porto (AMP) e as Comunidades Intermunicipais.

Esta nova rede deveria também integrar "as estradas regionais (ER), assim designadas na atual rede nacional", "outras estradas municipais que integrem ligações importantes no território das respetivas EIM e entre estas", e ainda algumas "variantes urbanas que constituam percursos determinantes para as ligações interurbanas de maior proximidade".

"A hierarquia das redes rodoviárias no território nacional apresenta debilidades que não têm sido equacionadas nas últimas décadas", considera a proposta da CCDR-N.

No âmbito dos transportes e mobilidade, o PROT Norte aponta ao objetivo de "diminuir a dependência dos cidadãos do transporte individual motorizado nas deslocações de proximidade e nas ligações interurbanas".

Para tal, a região pretende "aumentar o peso dos modos suaves, através da criação de ciclovias de interconexão, de contiguidade e intraurbanas, e criação de redes e percursos pedonais estruturantes dos espaços urbanos".

Nas cidades, o objetivo é precisamente "reestruturar o espaço público" tendo em vista "a redução da superfície automóvel, dando lugar a corredores para outros modos de transporte (coletivo e suaves), e para o sistema ‘azul+verde’ de bioclimatização".

O Norte quer também "reorganizar a oferta de transportes coletivos" e, em concreto, "o transporte ferroviário suburbano, de modo a fortalecer e a aumentar a quota do transporte ferroviário nas deslocações interurbanas de maior distância (até 70 km), assim como o tráfego de mercadorias".

Já no rodoviário, a CCDR defende que se equacione "a reorganização das unidades funcionais de concessão de redes e serviços por 'bacias de pendularidade'" e a "definição de diferentes tipologias de linhas/serviços", com oferta integrada entre regulares e flexíveis.

Também é sugerido "atribuir a uma entidade regional a autoridade sobre linhas e serviços que cruzem mais do que uma entidade intermunicipal, ou através de outro modelo de idêntica eficiência".

O programa refere ainda a elaboração de "planos de corredores dedicados para meios de transportes específicos, equacionando-se planos de expansão para a ferrovia ligeira/ultraligeira, para Corredores de Autocarros de Alta Qualidade (CAAQ) e canais dedicados para BRT (Bus Rapid Transit)", vulgo metrobus.

É ainda sugerida a criação de uma rede de interfaces de transportes visando a intermodalidade e a "integração bilhética regional, interregional, ou mesmo de escala nacional".

"Ativar a oferta de serviços ambulantes e o transporte a pedido, para prestação de cuidados ao domicílio, assim como serviços de transporte mais personalizados, que podem ou não estar associados a serviços regulares", é outro dos objetivos elencados.