Incêndios: Municípios querem limpar terrenos privados mais rapidamente
Hugo André Costa
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai submeter uma proposta, com 21 medidas, ao Governo, com vista a encurtar os tempos e a burocracia, no que diz respeito à limpeza de terrenos privados abandonados, ou que representem risco.
Luísa Salgueiro, presidente do organismo, lamenta que as Câmaras Municipais tenham que enfrentar "muitos obstáculos, do ponto de vista formal e burocrático" e afirma que as autarquias passam "meses à espera" até que possam intervir e limpar os terrenos privados.
A presidente da ANMP descarta a intenção dos municípios em tornarem-se proprietários dos ditos terrenos, garantindo que apenas deseja uma maior agilidade do processo de limpeza, cujos custos serão assumidos, na totalidade, pelos donos.
Em resposta, o Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, saudou a iniciativa e já fez saber que "aguarda com expectativa" a submissão da proposta da ANMP.