O BE quer que a Câmara do Porto agilize a elaboração do plano municipal de combate à pobreza e inscreva no orçamento para o próximo ano os recursos necessários para a sua implementação na cidade.

"Lutar contra a pobreza é lutar pelos mais básicos direitos humanos e é fundamental entender e ter como premissa – de uma vez por todas! – que a pobreza, para além de não ser uma fatalidade, não é responsabilidade das pessoas que enfrentam essa situação", salienta o vereador do BE, Sérgio Aires.

Na proposta que será apresentada na reunião pública do executivo de segunda-feira, a que a Lusa teve esta sexta-feira acesso, o BE insta a Câmara do Porto a agilizar a elaboração do plano municipal integrado de combate à pobreza e a promover a sua discussão pública e participada.

O município do Porto anunciou, no início do ano, a elaboração da estratégia municipal de combate à pobreza, tendo em janeiro sido também aprovada uma recomendação do BE para avançar com plano municipal integrado de combate à pobreza.

"Um plano que deverá ser desenhado e concretizado com um profundo envolvimento e participação corresponsável de todos os atores relevantes, dotado de metas concretas e de um permanente processo de monitorização e avaliação participada", assinala.

Na proposta, o BE insta também a Câmara do Porto a inscrever no orçamento municipal para o próximo ano "os recursos necessários para o arranque da implementação" do plano.

"Lutar contra a pobreza é lutar por sermos humanos. Lutar pela concretização da integralidade do ser humano. Este é o papel que nós, enquanto decisores políticos, aos mais variados níveis e desde as mais diversas estruturas e formas de resposta, devemos assumir", considera o vereador, que na proposta elenca uma série de dados sobre o aumento da pobreza a nível europeu e nacional.

"Na União Europeia, de acordo com os últimos dados disponíveis, mais de 73 milhões de pessoas vive em situação de pobreza (21.6% da população). Em Portugal, nos últimos seis anos (entre 2017 e 2022) a situação é não menos preocupante", destaca, considerando que lutar contra a pobreza “não deve ser um favor, benesse, boa vontade ou alívio de consciências”.

A par do plano e da inscrição de verbas no orçamento, o BE quer que o município assinale o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se celebra a 17 de outubro, "dando conta, publicamente, da metodologia e dos passos que foram dados nos últimos nove meses para a elaboração do plano".

"A consagração por parte da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas do dia 17 de outubro como Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza pretendeu criar uma consciência favorável no sentido de sensibilizar a opinião pública em geral para a necessidade de se erradicar a pobreza e a miséria em todos os países, necessidade que se converteu numa das prioridades nos anos 1990. A eliminação da pobreza requer a formação de uma consciência pública”, acrescenta.