O executivo da Câmara do Porto discute na segunda-feira a aprovação da delimitação da Unidade de Execução do Aleixo, para onde está prevista a construção de edifícios em altura e de um parque verde.

Na proposta, a que a Lusa teve esta quinta-feira acesso, o vereador com o pelouro do Urbanismo da Câmara do Porto, Pedro Baganha, esclarece que foram recebidas 25 pronúncias durante o período de discussão pública da Unidade de Execução, que decorreu entre 17 de julho e 13 de agosto.

"Da ponderação das pronúncias não resulta a necessidade de realizar qualquer alteração à proposta inicial, sendo, contudo, retificado um lapso no relatório, referente à designação de um arruamento", afirma o vereador.

Nesse sentido, o executivo da câmara do Porto delibera na reunião pública de segunda-feira aprovar a delimitação da Unidade de Execução do Aleixo, localizada na União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos.

A Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) do Aleixo corresponde ao território delimitado pela Rua do Ouro, Rua do Aleixo, Rua da Arrábida, Rua da Mocidade da Arrábida e traseiras dos prédios que facejam com as ruas das Condominhas e da Arrábida.

O executivo da Câmara do Porto aprovou a 12 de junho a abertura da discussão pública da delimitação da UOPG do Aleixo, para onde está prevista a construção de edifícios em altura e de um parque verde.

No final da reunião do executivo Pedro Baganha explicou que a solução urbanística “aposta na construção em altura por forma a libertar terreno para zonas verdes e arruamentos”.

O Plano Diretor Municipal (PDM), aprovado em 2021, determinou que a zona do Aleixo é uma UOPG, o que significa que tem de haver concertação entre os proprietários daqueles terrenos, que neste caso são três, um dos quais o município.

“Pelas minhas contas, estamos a falar de cinco torres e depois dois blocos mais pequenos”, especificou Pedro Baganha.

Os blocos destinados à autarquia deverão ser para habitação acessível, sublinhou.

“Tendo em consideração que estamos a falar de 14.000 metros quadrados que ficarão na propriedade da câmara, e que não são entregues ao Invesurb - Fundo Especial de Investimento Imobiliário, eu diria que estamos a falar de qualquer coisa entre 140 a 150 focos”, especificou o vereador do Urbanismo.

O bairro do Aleixo era constituído por cinco torres. A torre 5 foi demolida em 2011 e em 2013, no último mandato de Rui Rio como presidente da Câmara do Porto, foi demolida a torre 4.

O processo de desmontagem das três torres restantes arrancou em junho de 2019, tendo ficado concluído ainda antes do cronograma definido, que apontava o fim dos trabalhos para o mês de dezembro.

Em novembro de 2022, a Câmara do Porto aprovou o aumento de capital de participação do Invesurb em 21,48%, acompanhando o aumento com o montante de 483.300 euros.

A quarta modificação ao contrato com o Invesurb - Fundo Especial de Investimento Imobiliário pressupõe que a autarquia construa habitações sociais nas Eirinhas e no Bairro do Leal e o fundo financie a operação.