A Polícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu 485 quilos de explosivos e elaborou 16 autos de contraordenação por incumprimentos da legislação aplicável ao setor das pedreiras, no âmbito de uma operação nacional entre 23 e 27 de setembro.

De acordo com um comunicado da PSP divulgado esta quarta-feira, a operação nacional 'Pedreiras em Segurança' promoveu “98 ações de fiscalização em locais de consumo de explosivos de utilização civil, nomeadamente locais onde se proceda à exploração de massas minerais, bem como extração de inertes”, das quais resultaram apreensões de 485,54 quilos de explosivos, assim como de outros materiais e a abertura de 16 autos de contraordenação.

O armazenamento não licenciado, registos incorretos relacionados com o sistema de rastreabilidade dos explosivos, ausência de livro de registos nos locais ou das autorizações da PSP nos locais devidos são algumas das causas que motivaram as contraordenações.

A PSP apreendeu, para além de quase 500 quilos de explosivos, 79 detonadores, 40 quilos de pólvora, 617 metros de cordão detonante, 445 metros de rastilho e 30 ligadores, números que em praticamente todos os casos superam as apreensões feitas nas operações nacionais de 2023 e 2022 com os mesmos objetivos de fiscalização.

O total de contraordenações este ano é o dobro do registado em 2023 (oito) e os cerca de 485 quilos de explosivos apreendidos são seis vezes mais do que os 75 quilos de 2023 e quase cinco vezes mais do que os 100 quilos de 2022.

“Com este tipo de atividade operacional seletiva a PSP pretende reforçar a segurança pública e o sentimento de segurança; sensibilizar a indústria extrativa, e demais operadores, para a importância do cumprimento dos normativos legais existentes referentes à utilização de explosivos de utilização civil; bem como, contribuir para a redução de acidentes que envolvem o recurso a explosivos de utilização civil”, explicou a polícia no comunicado.

Segundo os dados divulgados pela PSP, na operação participaram 103 polícias, “envolvendo todos os Comandos Territoriais da PSP, o Departamento de Armas e Explosivos e ainda a Unidade Especial de Polícia, através do Centro de Inativação de Engenhos Explosivos e Segurança em Subsolo”.