Membros do executivo municipal de Matosinhos receberam uma carta anónima a denunciar alegadas práticas de corrupção num concurso de eficiência energética no sistema de iluminação pública, entretanto impugnado, acusação que a câmara refuta e classifica de caluniosa e infundada.

Na missiva, a que a Lusa também teve acesso, o autor refere que “há práticas de corrupção por parte de alguns executivos da câmara” por terem tido negociações com a empresa vencedora do concurso por forma a garantir que ganhasse o contrato de eficiência energética promovido pela autarquia, liderada pela socialista Luísa Salgueiro.

A contrapartida para que fosse essa empresa a ganhar o concurso é o pagamento de “400 a 500 mil euros” à presidente da câmara e à vereadora com o pelouro do Ambiente e Transição Energética, Manuela Álvares, refere ainda o documento.

O autor da denúncia sublinha ainda “existirem elementos que provam que houve encontros entre os representantes da empresa com a presidente do júri, a vereadora e a líder do município para negociar os 400 a 500 mil euros de comissões”.

Confrontada com estas acusações, a Câmara de Matosinhos confirmou que a presidente, o vice-presidente e a vereadora em causa receberam a carta na terça-feira.

“Trata-se de uma denúncia não assinada (anónima) que imputa, sem qualquer base probatória, factual ou sem sequer demonstrar práticas ilícitas, a membros do executivo relacionadas com o contrato de gestão de eficiência energética na iluminação pública. Trata-se de uma denúncia caluniosa e totalmente infundada, motivo pelo qual, seguramente, o seu autor não a assinou”, adianta a autarquia, em resposta à Lusa.

O município revelou ainda que remeteu a denúncia ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e que, a título pessoal, tanto a presidente da câmara como a vereadora remeteram a carta para o Ministério Público solicitando a competente investigação.

Além disso, a câmara explica que houve sete empresas a apresentarem propostas, das quais quatro foram excluídas por não terem entregado todos os documentos exigidos e duas porque não cumpriam as especificações técnicas.

A empresa classificada em primeiro lugar, e que é apontada na carta, ganhou o concurso com uma proposta de 16 milhões de euros, tendo uma das concorrentes apresentado, através da plataforma eletrónica de contratação pública, uma impugnação administrativa ao procedimento.

Por causa dessa ação administrativa, o procedimento está suspenso.

Já hoje, e depois de terem recebido a denúncia, os vereadores do PSD de Matosinhos, Bruno Pereira e Filomena Martins, apresentaram uma exposição ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP).

O presidente do PSD/Matosinhos, Bruno Pereira, afirmou ainda que facultou todos os documentos relativos ao concurso público e à sua impugnação pelos demais concorrentes desclassificados, tendo abordado o assunto no final da reunião de câmara extraordinária realizada esta tarde.