Quem foi Joana Marques Vidal, a primeira mulher PGR que mandou prender um ex-primeiro-ministro?

Quem foi Joana Marques Vidal, a primeira mulher PGR que mandou prender um ex-primeiro-ministro?
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Porto Canal / Agências

Joana Marques Vidal, que esta terça-feira morreu, foi a primeira mulher a ocupar o cargo de Procuradora-Geral da República, que assumiu especial protagonismo com a Operação Marquês, que levou à prisão preventiva do ex-primeiro-ministro José Sócrates.

Em 12 de outubro de 2012 a procuradora Joana Marques Vidal assumiu a liderança do Ministério Público, numa cerimónia de posse no Palácio de Belém para um mandato de seis anos que ficaria marcado por um dos processos mais longos da justiça portuguesa, a Operação Marquês, ainda por encerrar, e com o caráter inédito de visar um ex-primeiro-ministro, José Sócrates, que acabaria detido preventivamente.

Em entrevista ao jornal Observador em 2021, Marques Vidal viria a considerar que “a perceção da opinião pública” relativamente à decisão instrutória na Operação Marquês era a de que “colocou em causa o prestígio e o funcionamento do sistema judicial”.

Mas não seria o único processo mediático no seu mandato. Os inquéritos BES e Operação Lex, que envolve dois juízes desembargadores, os Vistos Gold, em que foi arguido o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo e a Operação Fizz, que criou alguma polémica com Angola por causa do ex-vice presidente Manuel Vicente, e o caso de Tancos, que envolveu também o ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, foram alguns dos casos que surgiram durante os seis anos de liderança de Joana Marques Vidal.

O caso dos incêndios de Pedrógão Grande em 2017 que provocaram 64 mortos e dezenas de feridos, o caso "Raríssimas", de apropriação ilícita de recursos financeiros da instituição, e o das viagens do Euro 2016, surgiram também durante o seu mandato.

Joana Marques Vidal chegou a Procuradora-Geral da República 33 anos depois de ter ingressado na magistratura. Tinha 56 anos.

Na altura desempenhava o cargo de auditora jurídica do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores e, em acumulação, magistrada do MP no Tribunal de Contas, Secção Regional dos Açores, em Ponta Delgada.

Natural de Coimbra, onde nasceu em 1955, filha do juiz jubilado José Marques Vidal, diretor da Polícia Judiciária nos governos de Cavaco Silva, Joana Marques Vidal licenciou-se em Direito em 1978 e entrou no ano seguinte para a magistratura do Ministério Público, como delegada do Procurador da República nas comarcas de Vila Viçosa, Seixal e Cascais.

Foi também vogal do Conselho Superior do Ministério Público e diretora-adjunta do Centro de Estudos Judiciários.

Enquanto magistrada do Ministério Público (MP) em Cascais foi a primeira presidente da Comissão de Proteção de Menores do município e desempenhou funções como coordenadora dos Magistrados do MP do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, de 1994 a 2002.

Em jeito de balanço do seu mandato de seis anos, Joana Marques Vidal disse que, consigo à frente da Procuradoria-Geral da República, se iniciou “um caminho de modernização do Ministério Público".

“Esse caminho passa por uma reorganização estrutural e departamental que permite uma maior flexibilização no desempenho das funções, designadamente no âmbito da ação penal, por uma formação mais exigente dos magistrados e pelo rigor da ação”, afirmou.

Contudo, admitiu, “ficou muita coisa para fazer”, devido às “muitas e óbvias dificuldades que decorrem do exercício do cargo”.

Em 2022, no congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Marques Vidal defendeu a necessidade de a justiça aprender a comunicar com clareza e simplicidade, uma mudança pedida por muitos e que passou a estar na ordem do dia, sobretudo devido à recente ‘Operação Influencer’, que atingiu o ex-primeiro-ministro António Costa e levou à queda do seu Governo.

Deixou a liderança do Ministério Público em 12 de outubro de 2018, num processo de sucessão marcado por alguma polémica, com muitas vozes a criticar a não-recondução de Marques Vidal.

Em 2018, por proposta do então Governo do PS chefiado por António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou uma nova procuradora-geral da República, Lucília Gago.

O chefe de Estado justificou a decisão com duas "razões determinantes": sempre ter defendido a limitação de mandatos e considerar que Lucília Gago assegurava a continuidade do combate à corrupção e defesa de uma "justiça igual para todos".

Dias após o fim do mandato, o Presidente da República condecoraria Joana Marques Vidal com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou hoje a “jurista ilustre com profundas preocupações sociais e funções de liderança”. Já a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, manifestou “profundo respeito” pela perda daquela “magistrada notável”.

Joana Marques Vidal, a primeira mulher a liderar a Procuradoria-Geral da República, entre 2012 e 2018, morreu hoje, aos 68 anos, no Hospital de São João, no Porto, depois várias semanas internada em coma.

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