A proposta de revisão do regulamento do Mercado do Bolhão, no Porto, vai procurar flexibilizar os horários de funcionamento e privilegiar "uma abordagem mais pedagógica" antes da aplicação de multas, foi revelado esta quarta-feira.

À Lusa, a GO Porto, empresa municipal responsável pela gestão do mercado centenário, disse ser necessário "reponderar algumas das opções tomadas" aquando da elaboração do regulamento e início da atividade do mercado.

Entre as opções a repensar encontra-se a flexibilização dos horários de funcionamento em função da época do ano (verão ou inverno), festividades, feriados, especificidades das atividades ou de "outras circunstâncias". Em alguns casos, a abertura do espaço em determinadas datas poderá ser facultativa, "respeitando as necessidades e tradições dos comerciantes".

"Pretendemos clarificar que há exceções que devem ser consideradas e alargar a possibilidade de alteração dos horários de funcionamento, tendo em conta as tradições estabelecidas e as necessidades dos comerciantes, o que pode suceder, a título de exemplo, quando um restaurante solicita a abertura excecional num domingo ou num feriado para a realização de um evento em concreto", refere a GO Porto.

A par dos horários, a proposta de revisão pretende introduzir uma advertência antes da aplicação de multas por incumprimento.

"Quando detetada uma situação de incumprimento que, em função da sua gravidade, não exija, desde logo, a aplicação de sanções, será privilegiada uma abordagem mais pedagógica que permita apreender normas e regras", esclarece.

Clarificar as regras que se aplicam às várias realidades do mercado, nomeadamente das bancas, restaurantes e lojas exteriores, é outro dos objetivos.

"A experiência deste ano e meio de funcionamento tem evidenciado que o regulamento tem inúmeras normas que estão centradas nas bancas e que depois não encontram correspondência quando estão em causa outros espaços", observa.

A proposta de revisão vai também procurar melhorar a utilização temporária de outros espaços para dinamizar o mercado, como a Cozinha do Bolhão e o auditório, e clarificar as categorias de produtos comercializáveis no Bolhão, "com respeito pelo princípio da não concorrência".

Nos primeiros três meses do ano, a direção do mercado realizou 78 reuniões individuais com os comerciantes para recolher contributos para a proposta de revisão, que ainda continua a ser elaborada, não existindo, para já, previsão da data em que será discutida pelo executivo municipal.

A gestão do mercado do Bolhão tem vindo a ser alvo de críticas pela Associação do Comércio Tradicional Bolha de Água, sobretudo em matérias como a aplicação de coimas, realização de feiras externas e cumprimento de horários.

O Bolhão reabriu portas a 15 de setembro de 2022 e desde então passaram pelo mercado mais de sete milhões de visitantes.

Neste momento, 77 bancas, sete restaurantes e 28 lojas exteriores estão em pleno funcionamento.