O executivo da Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira, por maioria e com críticas dos partidos da oposição, as contas de 2023, que registaram um saldo de gerência a transitar para 2024 de 66,9 milhões de euros.

A prestação de contas foi aprovada com o voto favorável do movimento independente e PSD, a abstenção do PS e o voto contra da CDU e BE.

Em declarações aos jornalistas, à margem da reunião privada do executivo, a socialista Rosário Gamboa considerou que a câmara “poderia ter ido mais longe” na habitação social.

"Se fosse o PS a concretizar este orçamento, teria agido de outra forma", referiu, dando como exemplo o contrato celebrado entre o município e o fundo do bairro do Aleixo, Inversub, e as dotações financeiras atribuídas às empresas municipais na área da coesão social.

“Achamos que é pouco (…). Houve receita e havia a capacidade de ter feito mais na habitação social”, defendeu, congratulando, no entanto, os resultados positivos das contas e destacando que a descentralização de competências “não afetou” as mesmas.

De acordo com o relatório de prestação de contas de 2023, para este ano transita um saldo de gerência de quase 67 milhões de euros (60,3 milhões de euros de saldo de operações orçamentais e 6,6 milhões de euros de saldo de operações de tesouraria).

Em 2023, a Câmara do Porto teve um resultado líquido positivo (lucro) superior a 14,6 milhões de euros.

Pela CDU, a vereadora Ilda Figueiredo considerou que o município "poderia estar a apoiar muito mais a cidade em políticas de inclusão social", referindo-se ao associativismo.

Também em matéria de habitação, Ilda Figueiredo defendeu que a maioria deveria "ter ido mais longe" na reabilitação e construção de nova habitação pública, assim como o Governo.

A par do associativismo e habitação, Ilda Figueiredo destacou a necessidade de o município internalizar alguns serviços, como as cantinas, vigilância e limpeza de edifícios.

Já o vereador do BE, Sérgio Aires, indicou, numa resposta enviada à Lusa, que, apesar do resultado líquido positivo de 14,6 milhões de euros, "milhares de famílias sem habitação digna continuam à espera de entrega de casas".

"As contas de 2023 apresentam um resultado líquido de 14,6 milhões de euros, mas a cidade não está mais solidária, mais inclusiva, mais fraterna e isso tem tudo a ver com as opções políticas de quem dirige a câmara", acrescentou.

Em resposta às críticas apontadas pela oposição, o vereador com o pelouro da Economia, Ricardo Valente, afirmou que as contas apresentadas "são robustas" e "não hipotecam" os projetos do município.

Dizendo não refutar a ideia de que o município poderia ter ido mais longe em matéria de habitação, o vereador disse "perceber a crítica", mas que a mesma não tem em conta "a dificuldade que é fazer contratação pública em sede de obra pública".

Ricardo Valente afirmou ainda que o município tem "um défice à volta de 4,4 milhões de euros em termos de descentralização", refutando a ideia do PS de que o processo não afetou as contas da autarquia.

"Estas contas são equilibradas", considerou, adiantando que, dos 60,3 milhões de euros de saldo de operações orçamentais, cerca de 30 milhões estão já “comprometidos” com projetos que se iniciaram no ano passado e os que restantes servirão de "almofada financeira".

Já a vereadora social-democrata Mariana Macedo considerou que as contas de 2023 vão ao encontro do "legado de boas contas" deixado pela liderança do PSD.

Mariana Macedo destacou também que o acordo de governação, celebrado entre o PSD e o movimento independente após as autárquicas de 2021, "tem sido honrado" e já permitiu um alívio fiscal, o reforço da rede de creches na cidade, da iluminação e de verbas destinadas à requalificação do espaço público.

"Congratulamo-nos por de forma ativa ir ao encontro das preocupações dos portuenses”, apontou, dizendo ver "com perplexidade" as críticas do PS, que "investiu zero na habitação" quando esteve no Governo.