Câmara do Porto ordena "suspensão imediata" ao abate de árvores junto à VCI
Porto Canal/Agências
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, acusou esta terça-feira a Infraestuturas de Portugal (IP) de abater árvores que servem como barreira acústica na Prelada, junto à VCI, sem informar o município, mas a empresa alega problemas fitossanitários.
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"Sem que a Câmara Municipal do Porto tivesse sido informada, a IP resolveu deitar abaixo um conjunto extenso de árvores - cerca 60 árvores que ladeiam a VCI [Via de Cintura Interna] - e nós, pura e simplesmente, não fomos informados dessa situação", disse esta terça-feira Rui Moreira aos jornalistas, após ter tido conhecimento do abate na rua Maria Lamas na segunda-feira.
Segundo o autarca do Porto, o abate dos choupos causou "constrangimentos e consternação na população, porque são árvores de grande porte", tendo a operação sido entretanto suspensa por ordem da Polícia Municipal, por motivos de segurança.
"Um dos abates das árvores estava a ser feito sobre uma das faixas de rodagem da VCI sem cumprir aquilo que nós consideramos os 'standards' mínimos de segurança. Daí nós termos ordenado a suspensão imediata", justificou o comandante da Polícia Municipal, Leitão da Silva, que afirmou ter sido notificado apenas para um corte de trânsito.
Segundo a Câmara do Porto, até agora foram abatidas cerca de 20 árvores. O arvoredo terá cerca de 60 anos, segundo o vice-presidente da autarquia e vereador do Ambiente, Filipe Araújo.
Para Rui Moreira, "não basta alguém dizer que há um motivo de segurança, era preciso fundamentar isso" por parte da IP num relatório fitossanitário, considerando ainda "um pouco estranho que haja motivos de segurança em todas as árvores".
"Era preciso que a IP tivesse falado connosco no sentido de saber quais são as medidas de mitigação de ruído que vão substituir aquele bosque, e neste momento nada nos foi dito", contestou.
Em resposta à Lusa, fonte oficial da IP referiu que "os serviços operacionais foram previamente informados da necessidade e do motivo que levou à necessidade do corte de trânsito".
Já num comunicado enviado às redações, a IP informou que as árvores, de idade avançada, têm "problemas fitossanitários, estando em causa a estabilidade das mesmas", tendo promovido, nos últimos anos, "diversas ações com o objetivo de obter a regeneração das referidas árvores, sem que, no entanto, tenha sido possível reverter a situação".
A decisão de abate "tem por base uma avaliação por parte dos serviços técnicos e ambientais da IP", visando "garantir as condições de segurança de pessoas e bens".
Segundo Rui Moreira, "a IP tem de perceber, por uma vez, que a VCI, sendo da sua competência [da IP] e sendo um território seu, é, apesar de tudo, uma via urbana, que atravessa a cidade".
"Tirar árvores causa impacto na população, causa impacto na paisagem, tem impacto também numa matéria que nós temos vindo a alertar há muito tempo, que é a questão do ruído", em que a VCI "é o principal problema" da cidade, clamando Rui Moreira pela instalação de barreiras acústicas.
A questão das árvores "soma-se a muitas outras preocupações" que a autarquia tem relativamente à VCI, incluindo a recente alteração no nó de Paranhos, que já pediu para ser revertida "porque está a funcionar muito mal", mas "não há resposta" por parte da IP.
Rui Moreira recordou ainda as propostas feitas quanto à alteração nas portagens nas vias que alimentam a VCI, que aguardam implementação.
Questionado sobre se a autarquia ou a Área Metropolitana poderiam ter poder direto para intervir em vias de características locais como a VCI ou a Circunvalação, geridas pela IP, Rui Moreira disse esperar que o novo Governo encontre "uma solução diferente" da atual.
"Mas aqui é uma questão de bom senso. Não há nenhuma legislação que substitua a questão do bom senso. Não se pode tratar uma cidade como se trata o quilómetro 200 de uma autoestrada no meio de uma montanha. Aqui vivem pessoas", vincou.