A Plataforma Ferroviária Portuguesa (PFP) quer uma maior transparência sobre os custos de infraestrutura de cada modo de transporte e apelou para taxas no setor que contribuam para aumentar a competitividade, segundo uma carta aberta divulgada esta sexta-feira.

Na missiva, a PFP, que integra mais de 100 entidades do setor ferroviário português, incluindo pequenas, médias e grandes empresas, disse que é "necessário estabelecer um regime de transparência relativamente aos custos de infraestrutura imputáveis a cada modo de transporte e assegurar que as taxas e custos diretamente imputados a cada modo de transporte cobram, na mesma percentagem, as externalidades que cada modo provoca".

A Plataforma defende que se deve "implementar taxas de uso competitivas da infraestrutura ferroviária que incentivem a utilização do transporte ferroviário de passageiros e de mercadorias em detrimento de outros modos de transporte mais poluidores, aos quais são cobradas taxas de uso de infraestrutura muito mais baixas".

Além disso, apelou, devem ser implementados "eco incentivos que fomentem o uso do transporte ferroviário em detrimento de modos menos sustentáveis", sendo que "taxas de uso mais competitivas permitem custos mais reduzidos e uma maior acessibilidade ao transporte ferroviário para todos os cidadãos".

O aumento da taxa de uso de infraestrutura ferroviária tem motivado críticas do setor, com a APEF - Associação Portuguesa de Empresas Ferroviárias a contestar a subida de 23% da taxa de uso de infraestrutura ferroviária, dizendo que só vem beneficiar o transporte rodoviário, segundo um comunicado divulgado em 23 de fevereiro.

A Plataforma apelou ainda para que se desenvolva "uma estratégia de descarbonização viável, efetiva e de longo prazo, que permita satisfazer as necessidades e objetivos do país ao nível da mobilidade, posicionando a ferrovia no centro", dizendo que "deve ser ainda estudada a implementação dos princípios poluidor-pagador, com a promoção de meios de transporte limpos, onde a ferrovia é elemento decisivo/fundamental".

Na carta, a PFP disse que é preciso "inovar e melhorar a qualidade e oferta do serviço do transporte ferroviário para que este se torne o modo de transporte preferencial dos portugueses" e "desenvolver a indústria ferroviária nacional e promover a internacionalização".

Por fim, a Plataforma quer que se planeia "de forma sustentável os investimentos ferroviários e melhorar os procedimentos de contratação pública".