O Bloco de Esquerda quer que a Câmara do Porto reveja as normas de funcionamento do Mercado do Bolhão, analise as necessidades detetadas pelos comerciantes, faça uma avaliação da gestão do equipamento e promova a participação ativa dos comerciantes.

Na proposta, a que a Lusa teve acesso, o vereador do BE da Câmara do Porto destaca que, quase um ano e meio da reabertura do mercado centenário, “é possível identificar e avaliar vários desafios”.

Entre os desafios, Sérgio Aires elenca a necessidade de “otimização do espaço”, de melhoria das condições e de rever o regulamento do Mercado do Bolhão de modo a “promover um papel mais ativo dos comerciantes na sua gestão quotidiana e na visão estratégica de médio e longo prazo”.

“Segundo uma pesquisa realizada pela Associação do Comércio Tradicional Bolha de Água, 92% dos comerciantes consultados anonimamente consideram o regulamento do mercado inadequado e afirmam não terem participado na sua elaboração”, refere.

Na recomendação, que será discutida na segunda-feira pelo executivo municipal, o BE propõe assim a revisão das normas relativas ao funcionamento e a necessidade de os comerciantes participarem na gestão do equipamento.

“Promover a participação ativa dos comerciantes, arrendatários, utilizadores de espaços de restauração, representantes associativos dos comerciantes, organizações da sociedade civil e demais partes interessadas, assegurando um processo de gestão democrático, transparente e inclusivo”, lê-se na proposta.

Paralelamente, Sérgio Aires defende que sejam analisadas as necessidades dos comerciantes para a melhoria da infraestrutura, das condições de acessibilidade e revitalização do comércio retalhista tradicional com vista a “cumprir o objetivo original deste mercado”.

O vereador do BE recomenda ainda que o município proceda a uma avaliação da gestão do mercado, a cargo da empresa municipal GO Porto.

“A insatisfação expressa por um grande número dos comerciantes do Mercado do Bolhão em relação à gestão do mercado, destacando problemas como a falta de diálogo, regras excessivas, infraestruturas inadequadas e coimas consideradas abusivas”, acrescenta.

Em 9 de fevereiro, a presidente da Associação Bolha de Água, Helena Ferreira, afirmou à Lusa que estava a analisar, com apoio jurídico, 36 “infrações ilícitas” que foram aplicadas a comerciantes do mercado e que pretendia avançar com a impugnação judicial.

Desde a reabertura do mercado, a 15 de setembro de 2022, foram registados 305 incumprimentos, adiantou à época a GO Porto.

“Todas as coimas aplicadas devido ao incumprimento do Mercado do Bolhão foram, na sua maior parte, pagas voluntariamente pelos comerciantes sem qualquer impugnação ou contestação por parte dos mesmos”, salientou, dizendo não se confirmar a “possibilidade legal” de restituir o respetivo valor.

Uma consulta realizada pela associação Bolha de Água, divulgada no dia em que se assinalou o primeiro ano de funcionamento do mercado, indicava que a maioria dos comerciantes com bancas estava descontente com a atual gestão.

O Bolhão reabriu portas a 15 de setembro de 2022 e desde então passaram pelo mercado mais de sete milhões de visitantes.

Com 79 bancas, 38 lojas e 10 restaurantes, o Bolhão acomoda os frescos no piso térreo e os restaurantes no piso superior.

Neste momento, estão em funcionamento 77 das 79 bancas, sete dos 10 restaurantes e 28 lojas das 38 lojas.