O professor António Damásio renunciou ao cargo de Conselheiro de Estado por razões pessoais, sendo substituído pela maestrina Joana Carneiro, segundo informação disponível esta quarta-feira no ‘site’ da Presidência da República.

“O Presidente da República recebeu a renúncia ao cargo de Conselheiro de Estado do Prof. Doutor António Damásio, por razões pessoais, tendo decidido designar para aquelas funções a Maestrina Joana Carneiro”, é referido na nota.

Os cinco membros nomeados pelo Presidente da República são agora Leonor Beleza, Lídia Jorge, Joana Carneiro, António Lobo Xavier e Luís Marques Mendes.

Presidido pelo chefe de Estado, este órgão de consulta tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República.