A ferrovia de alta velocidade entre Porto e Vigo tem de estar completada em 2040, segundo um acordo provisório alcançado esta semana entre a presidência espanhola do Conselho Europeu e o Parlamento Europeu, quanto à Rede Transeuropeia de Transportes.

"Por exemplo, novas conexões de alta velocidade ferroviárias entre Porto e Vigo, e Budapeste e Bucareste, têm de estar completadas em 2040", pode ler-se num comunicado divulgado pelo Conselho Europeu a propósito da revisão da legislação da Rede Transeuropeia de Transportes.

Na segunda-feira à noite, a presidência do Conselho e os negociadores do Parlamento Europeu alcançaram um acordo provisório quanto à revisão da regulação quanto às linhas orientadoras da União Europeia (UE) para o desenvolvimento da Rede Transeuropeia de Transportes (TEN-T, na sigla em inglês).

A manutenção da ligação Porto-Vigo em 2040, como já sucedia, significa que a ligação fica de fora da rede principal, que deverá estar concluída em 2030, mas faz parte da extensão da rede principal incluída na meta de 2040, estando ainda à frente da rede mais abrangente, com a meta de 2050.

"A nova meta intermédia de 2040 foi introduzida para avançar a finalização de projetos de grande escala, sobretudo transfronteiriços, como ligações ferroviárias em falta, à frente da meta de 2050 que se aplica à rede mais larga e abrangente", refere o comunicado do Conselho.

O trabalho a nível europeu "vai continuar a um nível técnico" e depois submetido a aprovação das representações de cada Estado-membro em Bruxelas, bem como passar por um processo de revisão legal e linguística antes de entrar em vigor.

A data de 2040 não corresponde às ambições políticas da Eurorregião Galiza e Norte de Portugal, cujos representantes reiteraram, na terça-feira, ambições relativamente à conclusão do projeto em 2030, ou no início da próxima década.

"O grande projeto estruturante da Eurorregião [Galiza - Norte de Portugal], que é a alta velocidade, é sempre algo que continuará em cima da mesa até ser concretizado. Temos, neste momento, uma meta objetiva, de 2030 ou princípios dos anos 30 para que isso esteja concluído", disse o presidente da CCDR-Norte, António Cunha, aos jornalistas, em Vila Nova de Gaia (distrito do Porto), após um pequeno-almoço com empresários das duas regiões.

Na mesma ocasião, o presidente da Xunta da Galiza, Alfonso Rueda, também apontou 2030 como "um compromisso", e "para ser um compromisso sério, não há nada melhor do que pôr orçamentos, dinheiro, recursos públicos em cima da mesa e fazer as propostas".

"A perceção é que, desde aqui, de Portugal, se vai fazer. E se se começa e não se interrompe, o ano 2030 parece uma data razoável", disse o líder galego.

Em 07 de novembro, a Infraestruturas de Portugal (IP) apontou para 2027/2028 o arranque das obras da ligação ferroviária de alta velocidade entre Porto e Vigo, revelando que decorrem já estudos nos dois países.

O responsável referiu que a obra “dificilmente estará concluída em 2030”, mas observou que nada obriga a que só fique pronta em 2040, o prazo estipulado pela União Europeia para concluir a “rede alargada do corredor atlântico transfronteiriço”.

Em maio, o Governo espanhol adjudicou a realização de um estudo para a saída sul de Vigo, um troço ferroviário de alta velocidade entre a cidade e Valença, parte da linha projetada que ligará a Galiza ao Porto.

O projeto de alta velocidade Lisboa-Porto, com um custo estimado de cerca de 4,5 mil milhões de euros, prevê uma ligação entre as duas cidades numa hora e 15 minutos, com paragem possível em Leiria, Coimbra, Aveiro e Gaia.

Paralelamente, está também a desenvolver-se a ligação Porto-Vigo, dependente da articulação com Espanha, com nova ligação ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro e troço Braga-Valença (distrito de Viana do Castelo).