O Governo vai criar um novo fundo com o excedente orçamental de 2023 para financiar o projeto de alta velocidade, particularmente, a linha entre o Porto e Lisboa, que tem um custo de 4,5 milhões de euros.

O anúncio foi feito por uma fonte do Ministério das Finanças ao Negócios. O objetivo passa por garantir que os investimentos na ferrovia ficam garantidos após o Plano de Recuperação e Resiliência terminar, em 2026.

Além da dotação inicial de 2.100 milhões de euros referentes ao excedente de 2023, o Fundo de Investimentos Estruturantes será reforçado com receita das concessões rodoviárias.

Atualmente, os encargos com as parcerias público-privadas rodoviárias rondam os 1.500 milhões de euros. Contudo, nos próximos anos, o valor vai começar a reduzir à medida que os contratos de concessão forem evoluindo.

De acordo com declarações das Finanças ao Negócios, as atuais despesas com concessões rodoviárias devem ser estabilizadas até ao final dos contratos, sendo que parte do diferencial entre os encargos e as receitas deverão alavancar o financiamento do fundo.

Terminados os contratos com a concessão Oeste, em 2028, e com a Lusopoente, em 2030, o fundo, o fundo ganhará uma nova dinâmica, com base na previsão de receitas mais abastadas.